NOTÍCIAS

Emissão de DAE para pagamento pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou, para pagamento, os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos do ano de 2020. As guias têm vencimento nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2021. Com as mudanças apresentadas no Decreto 48.160 de março de 2021, os DAEs não serão mais encaminhados aos endereços dos empreendedores. Agora, as guias para emissão e pagamento serão disponibilizadas online. Os valores emitidos são referentes às
saiba mais

Divulgado novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial. O cronograma traz datas importantes para serem cumpridas em 2021 e 2022. Confira:
saiba mais

ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas à “Segurança de Barragens de Mineração”, a ANM torna pública a abertura da Consulta Pública nº 03/2021. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 06/07/2021 e 19/08/2021.
saiba mais

Emissão de DAE para pagamento pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou, para pagamento, os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos do ano de 2020. As guias têm vencimento nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2021. Com as mudanças apresentadas no Decreto 48.160 de março de 2021, os DAEs não serão mais encaminhados aos endereços dos empreendedores. Agora, as guias para emissão e pagamento serão disponibilizadas online. Os valores emitidos são referentes às
saiba mais

Divulgado novo Cronograma do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial. O cronograma traz datas importantes para serem cumpridas em 2021 e 2022. Confira:
saiba mais

ANM abre consulta pública para novo regulamento de barragens

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas à “Segurança de Barragens de Mineração”, a ANM torna pública a abertura da Consulta Pública nº 03/2021. O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 06/07/2021 e 19/08/2021.
saiba mais

PODCASTS

NR 18

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações. Entenda e acompanhe!
Ouça agora »

Carta de atualização de Fevereiro de 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Fevereiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.

Ouça agora »

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as alterações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. Dra. Juliana Soares ressalta pontos importantes que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer para o atendimento à legislação e para a tomada de decisões estratégicas em seus empreendimentos.
Ouça agora »

Carta de atualização – Janeiro 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Janeiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, Dr. Walter Cerqueira destaca as várias e relevantes Portarias publicadas, em dezembro/19, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia relativas às Normas Regulamentadoras – NRs.
Ouça agora »

NR 18

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações. Entenda e acompanhe!
Ouça agora »

Carta de atualização de Fevereiro de 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Fevereiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.

Ouça agora »

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as alterações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. Dra. Juliana Soares ressalta pontos importantes que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer para o atendimento à legislação e para a tomada de decisões estratégicas em seus empreendimentos.
Ouça agora »

Carta de atualização – Janeiro 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Janeiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição, Dr. Walter Cerqueira destaca as várias e relevantes Portarias publicadas, em dezembro/19, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia relativas às Normas Regulamentadoras – NRs.
Ouça agora »

PUBLICAÇÕES

COMUNICADO – Pandemia Coronavírus – Covid-19

Caros Clientes, Fornecedores e Parceiros Há um tempo, a Rocha Cerqueira tem investido em uma cultura organizacional que tem a Antifragilidade entre seus valores. Como nos propõe o autor libanês Nassim Nicholas Taleb, a adoção de modelo de negócios antifrágil nos impõe o constante desafio de melhorar quando está diante de uma situação inesperada. Na RCSAdv, acreditamos que os desafios do mundo contemporâneo exigem de cada um de nós a habilidade de encarar as adversidades e o caos como oportunidade
saiba mais

Impactos da nova NR – 01 sobre as demais NRs

Tem sido amplamente divulgado que o Governo Federal lançou, em 30/07/2019, amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras – NRs – de Segurança e Saúde no Trabalho, a consolidação e a simplificação de decretos trabalhistas. Entre as principais alterações promovidas, está a publicação da Portaria SEPT 915/19 que além da dar nova redação à NR 01 – Disposições Gerais, alterou diversos textos de outras Normas Regulamentadoras. Assim, foram
saiba mais

AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais. Aqui, ressaltamos pontos importantes que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer sobre as inovações trazidas pelo Decreto Estadual nº 47.749 O Material é acompanhado do Podcast Legal que você pode ouvir abaixo: INOVAÇÕES DO DECRETO Nº 47.749 O Decreto Estadual nº 47.749, publicado no dia 12 de novembro de 2019, dispõe sobre os processos de autorização para intervenção
saiba mais

INFORMES ESPECIAIS CORONAVÍRUS

×

Tudo bem?

Clique no Profissional abaixo para conversar conosco.

×