Cariocas aderem ao Lixo Zero e ruas do Centro ficam mais limpas

A Prefeitura do Rio apresentou ontem (28.08) os resultados da primeira semana do programa Lixo Zero, iniciado no dia 20/08 em 75 ruas do Centro. Com fiscalização e multas para quem joga lixo no chão, o programa reduziu em 34% a quantidade de lixo recolhida pela Comlurb, e aplicou 467 multas (a maioria no valor de R$157, para pequena quantidade)
Segundo o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, o programa provocou uma mudança de comportamento no cidadão carioca e mudou a rotina do gari:
– O balanço mais positivo que a gente tem é que, de fato, as ruas estão ficando mais limpas. Houve um ordenamento desse lixo. A coleta é a mesma porque a produção de lixo é igual, mas temos tirado muito menos lixo do chão e muito mais lixo das papeleiras. Antes o gari dedicava muito mais tempo para varrer as ruas, a partir de agora ele precisa esvaziar com mais frequência as papeleiras, que estão enchendo mais.
Os locais onde os trios de fiscais – formados por agentes da Comlurb, da Guarda Municipal e da Polícia Militar – registraram o maior número de flagrantes foram na Avenida Rio Branco( 90 atuações),  Praça Floriano – Cinelândia (72), e Avenida Presidente Vargas (31). Até agora não houve necessidade de conduzir algum infrator à delegacia, por recusa em fornecer o documento de identificação. A operação de fiscalização no Centro conta com 192 profissionais, divididos em 58 grupos.
De acordo com Roriz, a Prefeitura do Rio está ampliando em quase 50% o número de lixeiras na cidade:
– Compramos sete mil papeleiras no mês passado e estamos com uma licitação para comprar mais sete mil. Com isso, aumentamos em quase 50% o parque atual de papeleiras no Rio de Janeiro, que era de 30 mil.  Mas, como sempre lembramos, a falta da papeleira não é justificativa para jogar o lixo no chão.
No dia 03/09, a fiscalização do programa Lixo Zero chega a Copacabana, com 38  equipes e 126 fiscais. Uma semana depois, ele segue para Leblon, Ipanema e Lagoa. Na sequência,  os bairros do Flamengo, Botafogo, Catete e Glória receberão o programa. Na segunda etapa, Tijuca, Méier, Madureira e Campo Grande. Além desses locais de atuação permanente, a Comlurb fará blitz, como as da Lei Seca, em áreas com problemas no descarte correto do lixo.
As consultas sobre multas, entrada em recursos e geração de boletos podem ser realizadas aqui .
Durante julho e agosto, mais de 16 mil pessoas foram abordadas nas ruas da cidade por jogarem lixo no chão. Nesse período a Comlurb intensificou as ações de divulgação do Programa Lixo Zero, que já vinham acontecendo desde junho na Praça Saens Peña, com fiscais abordando os transeuntes sem aplicar multas. No Centro, Zona Sul e Praça Saens Peña, além da ação de fiscalização sem penalidades, tendas com banners informativos serviram de apoio para a ação de orientação. Também foram distribuídos bonés, sacolas plásticas e lixeirinhas para carro. Faixas utilizadas nos sinais de trânsito, chamaram a atenção dos motoristas com os dizeres “Não jogue lixo no chão. O Rio agradece”. O objetivo foi informar e ao mesmo tempo treinar os agentes que vão atuar junto à população. Nestes últimos dois meses, a redução de até um terço no volume de resíduos jogados nas ruas, onde as ações de conscientização foram realizadas, já pode ser percebida pelos garis da Comlurb.

Como funciona
O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei 3273, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso. Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito no SERASA e SPC.
O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará ao bolso do cidadão R$157,00, se chegar a até 1 m³, R$ 392,00, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980,00. Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chega à R$ 3.000,00.
Caso o infrator não porte documento de identificação com número no CPF, ele deve apresentar sua identidade e informar verbalmente o número no cadastro de pessoa física. O guarda municipal, pelo smartphone, confirma o número relatado pelo infrator.
Deve ser dada a oportunidade ao infrator de solicitar a algum parente a documentação que comprove sua qualificação civil, se não lembrar do número do CPF. No caso de pane no smartphone e/ou impressora, o fiscal utilizará o talão do Auto de Constatação. Caso haja recusa na entrega do documento de identificação com o nº do CPF, o infrator deve ser informado sobre o teor do art.º 68 da LCP (Lei de Contravenção Penal) que determina a obrigatoriedade da identificação. No caso de infrator turista internacional o Agente solicita o passaporte como documento de identificação.
Na persistência da negativa, o guarda municipal e o policial militar, componentes do grupo intervêm na abordagem, recomendando ao o infrator que cumpra a Lei. Caso haja nova recusa será feito contato com a Equipe de Supervisão, para encaminhamento do infrator à delegacia para ser feito registro de ocorrência (RO). No caso de conflito e agressão, o policial atua de forma a estabelecer a ordem e comunica o fato à Equipe de Supervisão.

Fonte: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4322422

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