PODCASTS

INFORME – Coronavirus XIII

Encaminhamos informativo especial volume XIII, contendo os principais impactos legais de normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus XII

Encaminhamos informativo especial volume XII, contendo os principais impactos legais de normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus XI

Foi amplamente divulgada a Portaria Conjunta nº 20 dos Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde, publicada no DOU em 19/06/2020, e que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
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INFORME – Coronavírus X

Encaminhamos informativo especial volume IX, contendo os principais impactos legais de normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus IX

Encaminhamos informativo especial volume IX, contendo os principais impactos legais de normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus VIII

Conforme previsto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 24 de abril de 2020 a Portaria nº 10.486, dispondo regras para processamento do Programa de Emergencial de Manutenção e da Renda, instituído pela medida provisória 936/20.
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INFORME – Coronavírus VII

Encaminhamos informativo especial volume VII, contendo os principais impactos legais de normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus VI

Encaminhamos informativo especial volume VI, contendo as principais normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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INFORME – Coronavírus V

Encaminhamos informativo especial volume V, contendo as principais normas publicadas pelos Governos Federal e Estaduais para enfrentamento da crise causada pela COVID-19.
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