Informe Coronavírus IV – Prorrogação de Prazo do RAPP 2019/2020

Caros Clientes Rocha Cerqueira,

Encaminhamos informativo especial volume IV, abordando a prorrogação de prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades  Potencialmente Poluidoras  – RAPP ao IBAMA.

Conforme já informado na linha 47 do INFORME CORONAVÍRUS III, O IBAMA, por meio da Instrução Normativa nº 12/20 (publicada em 26 de março de 2020), prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP de 2020 (ano-base 2019).

A citada IN prorrogou até a data de 29 de junho de 2020, o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, regulamentado pela Instrução Normativa do Ibama nº 6, de 24 de março de 2014.

Destacamos que a prorrogação refere-se exclusivamente, ao RAPP do ano 2020 (ano-base 2020).

A Rocha Cerqueira segue muito atentas às medidas legais adotadas pelos governos para enfrentamento da crise e, em breve, divulgará o Informe V com a atualização da listagem de normas publicadas para enfrentamento da crise, com destaque para normas do INMETRO e da ANM.

A Rocha Cerqueira permanece firme em sua missão de promover informação jurídica de qualidade e estar ao lado de seus clientes na gestão da conformidade legal nas áreas de meio ambiente, segurança do trabalho,  saúde do ocupacional e responsabilidade social.

Durante esse turvo período, estamos desafiados a repensar nossas crenças, atitudes e nossos comportamentos. Acreditamos em que a chave para ultrapassar esse tempo é a cultura firme de nossos valores organizacionais. Na Rocha Cerqueira, revisitamo-os com a difícil missão de ressignificá-los à luz da EMPATIA – única chave para sairmos dessa crise, mais fortes do que entramos.

“Ser empático é ver o mundo com os olhos do outro e não ver o nosso mundo refletido nos olhos dele.”

CARL ROGERS

Walter Rocha de Cerqueira
OAB/MG 78.130

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