Parceiro do meio ambiente, “telhados verdes” surgem como tendência legislativa e arquitetônica.

O mundo tem enfrentado diversos problemas oriundos do alto nível de poluição atmosférica, com isso, a necessidade de melhorar a qualidade do meio ambiente, proporciona o surgimento de diversas legislações que visam reconfigurar e equilibrar a relação entre o ambiente natural e o construído pelo homem.

Apontado como a nova “tendência ambiental”, o telhado ecológico (ou verde) é uma técnica de arquitetura que se configura na aplicação e uso do solo, ou substrato e vegetação sobre determinada camada impermeável, instaladas na cobertura de edificações em geral.

Diversos são os benefícios dos telhados verdes que são capazes de formar um isolamento de calor e ruído nas edificações, reduzindo assim, a necessidade de aparelhos de refrigeração. Além disso, compensam parcialmente a área impermeável ocupada pelo terreno sobre um ambiente natural, proporcionando equilíbrio ecológico, melhoria térmica e na umidade do ar, bloqueio de partículas de poeira, purificação do ar, redução dos problemas de escoamento durante as chuvas por reter a água e, principalmente, proporcionam o controle do efeito estufa, aumentando a retirada de carbono da atmosfera.

Pelo mundo, os telhados verdes são bastante disseminados e apesar de apontados como uma técnica moderna surgiram em tempos remotos, em 600 a.C, na antiga Mesopotâmia (atualmente Iraque). Nos Estados Unidos, Alemanha, Suíça e Holanda os telhados verdes já são uma prática comum e, em março deste ano, a França tornou  obrigatório, por Lei, que prédios comerciais tenham telhado verde ou utilizem placas solares. A cidade dinamarquesa de Copenhagen e a canadense Toronto, também aprovaram recentemente leis que tornam os telhados verdes obrigatórios.

No Brasil, o município de Recife/PE sancionou no dia 13 de março de 2015 a Lei nº 18.112 que determinou a obrigatoriedade dos projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta, contemplarem a implantação de telhados verdes. Na cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad, vetou na nova lei municipal, aprovada pela Câmara em setembro, um artigo que determinava a obrigação dos novos prédios com três andares ou mais implantarem área verde.

Por fim, além de proporcionar um ambiente arquitetônico exótico, os cada vez mais disseminados telhados verdes ganham força pelo mundo como mais uma maneira a ser acolhida pela população em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável dos centros urbanos.

Em caso de dúvidas sobre este e outros requisitos legais, acesse nosso site: www.rochacerqueira.com.br

Por: Lucas Pagliuka de Oliveira, estagiário – Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
×

Tudo bem?

Clique no Profissional abaixo para conversar conosco.

×