XV Congresso Atuação Responsável da ABIQUIM

A Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM  realizou nos 12 e 13/08/14, o XV Congresso Atuação Responsável, apresentando aos presentes a 3ª Edição Revisada e Ampliada do Sistema de Avaliação em Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade – SASSMAQ.

O SASSMAQ é uma ferramenta para avaliação dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Saúde, de Segurança e de Qualidade dos Prestadores de Serviços. Ajuda as empresas químicas no processo de seleção, qualificação e na definição de planos de ação para melhoria contínua.

A 3ª Edição está totalmente revisada e ampliada, dentre as várias alterações, encontra-se um novo Elemento, além dos já conhecidos Elemento Central (C) e Rodoviário (Ro), trata-se do Atuação Responsável (AR).

As questões relativas à auditoria de Atuação Responsável são classificadas em dois tipos: Indispensável – que é absolutamente necessário, e Complementar – que acrescenta e completa, estas questões serão aplicadas para empresas que optarem pela avaliação da Atuação Responsável.

Durante este Congresso foram identificadas duas inconsistências na 3ª Edição. A Comissão Consultiva SASSMAQ deliberou, em caráter extraordinário, a Errata SASSMAQ 3ª Edição, cujo conteúdo estamos informando a seguir:

Para frota própria e subcontratados

Estava assim

2.9 Controle de idade da frota no questionário

O prestador de serviços deve apresentar relação completa da composição de sua frota própria, agregados e terceiros, (incluindo, veículos e equipamentos), especificando a destinação (tipo de uso no transporte).

• Cavalo-mecânico ou truck – carga a granel – idade máxima de 7 anos.
• Cavalo-mecânico ou truck – carga embalada – idade máxima de 10 anos.

 Ficará assim:

2.9 Controle de idade da frota

O prestador de serviços deve apresentar relação completa da composição de sua frota própria, agregados e terceiros, (incluindo, veículos e equipamentos), especificando a destinação (tipo de uso no transporte).

• Cavalo-mecânico ou truck – carga a granel – idade média de 7 anos.
• Cavalo-mecânico ou truck – carga embalada – idade média de 10 anos.

Obs: Fica a critério do contratante em determinar a idade da frota requerida para o seu transporte.

2.3.4 Exames e monitoramento medico – funcionários

Estava assim:

PCMSO contempla para motoristas além da anamnese os seguintes exames (na admissão, periódico e demissão): oftalmológico, audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma, hemograma completo.

Ficará assim:

PCMSO contempla para motoristas na admissão e periódico além da anamnese os seguintes exames: oftalmológico, audiometria, eletroencefalograma, eletrocardiograma, hemograma completo. Na demissão valem os exames pedidos pelo médico.

Esta nova revisão está com previsão de entrar em vigor a partir de 2015 com validade para aplicação a partir de 180 dias da publicação.

Por: Margarete Diniz, advogada – Rocha Cerqueira Advogados e Associados

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
×

Tudo bem?

Clique no Profissional abaixo para conversar conosco.

×