PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

• Prevenção de possíveis autuações e sanções administrativas, cíveis e penais;
• Tomada de decisões corporativas com foco na minimização de riscos ao negócio da empresa;
• Por meio da emissão de legal opinions ou pareceres jurídicos para subsidiar estratégica e legalmente a tomada de decisões estratégicas pela empresa, atuamos no esclarecimento de dúvidas e questões ligadas ao universo do direito ambiental, legislação de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social.

NOSSO TRABALHO

• Acompanhamento de procedimentos para licenças diversas;
• Emissão de pareceres e opiniões legais sobre questões estratégicas para o cliente;
• Orientação jurídica durante os procedimentos de fiscalização;
• Atuação em reuniões técnicas, inclusive com órgãos da administração pública;
• Participação em equipe estudo com objetivo estimar a presença de passivos ou riscos para o meio ambiente em uma certa região;
• Análise de conformidade de casos concretos com auxílio aos clientes para traçar alternativas viáveis de regularidade legal;
• Atuação em casos de acidentes ambientais com desenvolvimento de estratégias e negociação de Termos de ajustamento de Conduta;
• Auxílio na elaboração de Políticas de Meio Ambiente, projetos de lei e outros instrumentos normativos em Consultoria para Entes Públicos;
• Pareceres Jurídicos com emissão de posicionamentos com indicações de referências doutrinárias e/ou jurisprudenciais, indicações das legislações correlatas e informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema;
• Estudos e Relatórios Jurídicos: Pesquisas junto a órgãos governamentais, Tribunais e entendimentos doutrinários atualizados.
• Trabalhamos também com modalidades diferenciadas de consultoria jurídica, como a avaliação prévia de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de diligências jurídicas (due diligences) que minimizam a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais que possam gerar prejuízo ao empreendimento.