ATUAÇÃO E SERVIÇOS

Estaremos com você sempre que precisar contar com uma equipe de advogados especializados

ATUAMOS QUANDO

As metas impostas pelo mercado são cada vez mais desafiadoras e você precisa contar com profissionais com conhecimento multidisciplinar, visão estratégica para negócios e capazes de propor soluções desde questões relacionadas à compliance operacional e licenciamentos ambientais até conflitos que podem ameaçar a continuidade de suas operações.

É necessária, em cenários litigiosos, uma atuação precisa, vigorosa e estratégica para atuar em cortes administrativas, judiciais e arbitrais em defesa dos seus direitos para buscar o melhor resultado aos seus negócios.

Sua empresa precisa de uma gestão eficiente, ágil e estratégica para:

  • Acompanhamento e atualização constante das legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis ao seu empreendimento.

  • Definição dos setores responsáveis pelo atendimento das obrigações legais e aplicar instrumentos e procedimentos para avaliação periódica;

  • Registro de evidências do cumprimento ou indicações das não conformidades e apontamento de possibilidades de melhoria identificadas.

CONSULTORIA JURÍDICA

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

  • Prevenção de possíveis autuações e sanções administrativas, cíveis e penais;
  • Tomada de decisões corporativas com foco na minimização de riscos ao negócio da empresa;
  • Por meio da emissão de legal opinions ou pareceres jurídicos para subsidiar estratégica e legalmente a tomada de decisões estratégicas pela empresa, atuamos no esclarecimento de dúvidas e questões ligadas ao universo do direito ambiental, legislação de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social.

NOSSO TRABALHO

  • Acompanhamento de procedimentos para licenças diversas;
  • Emissão de pareceres e opiniões legais sobre questões estratégicas para o cliente;
  • Orientação jurídica durante os procedimentos de fiscalização;
  • Atuação em reuniões técnicas, inclusive com órgãos da administração pública;
  • Participação em equipe estudo com objetivo estimar a presença de passivos ou riscos para o meio ambiente em uma certa região;
  • Análise de conformidade de casos concretos com auxílio aos clientes para traçar alternativas viáveis de regularidade legal;
  • Atuação em casos de acidentes ambientais com desenvolvimento de estratégias e negociação de Termos de ajustamento de Conduta;
  • Auxílio na elaboração de Políticas de Meio Ambiente, projetos de lei e outros instrumentos normativos em Consultoria para Entes Públicos;
  • Pareceres Jurídicos com emissão de posicionamentos com indicações de referências doutrinárias e/ou jurisprudenciais, indicações das legislações correlatas e informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema;
  • Estudos e Relatórios Jurídicos: Pesquisas junto a órgãos governamentais, Tribunais e entendimentos doutrinários atualizados.
  • Trabalhamos também com modalidades diferenciadas de consultoria jurídica, como a avaliação prévia de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de diligências jurídicas (due diligences) que minimizam a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais que possam gerar prejuízo ao empreendimento.

Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

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