Seja bem-vindo(a) à Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados – RCSAdv.

Somos especializados nas áreas do Direito Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho, Responsabilidade Social e adotamos nossos valores como alicerce para que nosso trabalho seja marcado por transparência, ética e confiança em nossas relações com clientes, fornecedores, colaboradores, parceiros e sócios e todos as pessoas e organizações que navegam em nosso site.

Por esse motivo a sua privacidade e a proteção de seus dados são muito importantes para nós.

Apresentamos a Política de Privacidade e Proteção RCSAdv com o intuito de descrever, com transparência, como faremos a coleta e utilização de seus dados pessoais nas diferentes formas de interações em nosso site e também como você, titular de dados, poderá exercer seus direitos em relação a sua privacidade, tudo isso de acordo ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Importante mencionar que esta Política de Privacidade e Proteção se aplica tão somente em relação às interações de nosso site, não estando abrangidas as coletas de dados pessoais efetuadas em reuniões, consultorias, atendimentos, sejam eles virtuais ou presenciais, junto aos nossos clientes.

Nas operações de tratamento realizadas a partir dessa coleta, nosso escritório será o controlador, respondendo por todas as obrigações legalmente atribuídas a quem ocupa tal posição, a exemplo da definição de finalidades e bases legais adequadas, da prestação de informações aos titulares de dados pessoais e da disponibilização de meios para o exercício dos direitos pelos titulares. Poderão ser contratados operadores – prestadores de serviço responsáveis por desenvolver e/ou manter o nosso site ou alguma de suas funcionalidades.

Nas seguintes situações, haverá a coleta dos seguintes dados pessoais, para tratamento relacionado às seguintes finalidades específicas:

• Quero Conhecer – Qualifica: por esse canal, poderão ser coletados dados de contato (nome, e-mail e telefone) de representantes da empresa demandante e dados relacionados à atuação de seus representantes e colaboradores (setor de atuação, município e estado de atuação, atividades principais da empresa), sempre com o objetivo de ter informações para retornar o contato e suprir a demanda da forma mais eficiente possível.

• Formulário de acesso a conteúdos restritos: por esse canal, poderão ser coletados dados de contato, qualificação e atividade profissional do usuário que pretende acessar o conteúdo (nome completo, telefone, e-mail, empresa na qual trabalha, cargo/profissão, função, informação buscada pela empresa e estado federado no qual o usuário se localiza), sempre com o objetivo de facilitar a construção e o estreitamento de relações entre o escritório Rocha Cerqueira e potenciais empresas clientes. A coleta de dados por esse canal dependerá da aceitação de termos de uso pelo usuário.

• Formulário de contato: por esse canal, poderão ser coletados dados de contato (nome, telefone, e-mail e empresa na qual o usuário trabalha) e dados referentes à solicitação deixada no site pelo usuário, sempre com o objetivo de saber quem é o usuário, qual sua dúvida, solicitação ou outra indicação para que o escritório possa retornar o seu contato e buscar a resolução da situação.

• Google Analytics: por meio de cookies que compilam dados estatísticos, poderão ser coletados dados de navegação (como, por exemplo, as páginas acessadas dentro do site Rocha Cerqueira), sempre com o objetivo de medir métricas de acesso e auxiliar a RCSADV a entender a experiência do usuário no site.

Além das finalidades elencadas em cada situação descrita acima, os dados pessoais poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direito (inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais) e para permitir a realização de auditorias internas que averiguem a conformidade da RCSAdv às normas aplicáveis no contexto de atuação do escritório.

Uso de cookies:

Nosso site pode usar alguns tipos de cookies, como cookies de navegação e cookies analíticos. Os cookies utilizados podem ser essenciais para o funcionamento correto de nosso site ou de algumas de suas funcionalidades. Por outro lado, alguns cookies podem ser opcionais. Para obter mais informações sobre como usamos cookies e como desativar aqueles que são opcionais, consulte nossa Política de Cookies publicada no Site, que está incorporada a esta Política de Privacidade. Ao usar o Site, você concorda em obedecer a nossa Política de Cookies.

Como compartilhamos seus dados:

Todos os dados coletados a partir das interações no site rochacerqueira.com.br poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Entre os setores da RCSADV para as tratativas cabíveis;
• Com parceiros estratégicos como a Alphabet (provedora da ferramenta Google Analytics) para possibilitar a análise de métricas de acesso e estatísticas relacionadas à navegação;
• Com prestadores de serviços que atuem no desenvolvimento e na manutenção do site e/ou de suas funcionalidades, com o objetivo de permitir que eles exerçam regularmente suas atividades;
• Para exercício regular de um direito, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória ou quando requisitado por uma autoridade judicial, governamental ou administrativa.

Armazenamento de dados e medidas de segurança:

Todos os dados coletados via rochacerqueira.com.br serão armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram solicitados.

Adotamos critérios rigorosos de Segurança da Informação no tratamento dos seus dados. Somente pessoas autorizadas (aquelas que realmente precisam acessar seus dados pessoais para que possamos te oferecer nossos serviços com a melhor qualidade) terão acesso a eles em um ambiente seguro e controlado. Somos aderentes a boas práticas e exigimos isso dos nossos parceiros.

Atualmente, nosso site encontra-se hospedado nos Estados Unidos e sua navegação ocorre de forma segura, pois possuímos certificado SSL. Esse certificado autentica a identidade de nosso site (isso garante aos visitantes que eles não estão em um site falso) e criptografa todos os dados transmitidos.

Nós entendemos que você é o dono dos seus dados e, por isso, você pode solicitar a exclusão, quando bem entender, por meio de nossa página de ‘Contato’. A sua solicitação, contudo, será atendida apenas nos casos em que a base legal seja o consentimento ou quando ficar comprovado que o tratamento estava sendo realizado de maneira contrária às disposições legais aplicáveis, e somente depois de confirmarmos a sua verdadeira identidade (para sua própria segurança).

Além disso, como condição para proceder à exclusão, verificaremos se não há qualquer determinação legal que nos obrigue a proceder com a guarda desse dado pessoal, bem como se esse dado pessoal pode ser excluído sem impossibilitar eventual exercício regular de direito do escritório, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Ressaltamos, ainda, que em alguns casos a exclusão do dado pessoal pode comprometer parcialmente ou integralmente o seu acesso a algumas funcionalidades específicas do site. Nesse caso, te informaremos sobre a situação para que você decida se deseja ou não prosseguir com a solicitação de exclusão.

Seus direitos enquanto titular de dados pessoais

Para além do direito de exclusão dos dados mencionado acima (a ser exercido na forma e nos limites estabelecidos no parágrafo anterior), o art. 18 da LGPD prevê que você tem diversos outros direitos, os quais deverão ser exercidos mediante sua requisição. Abaixo, reproduzimos um trecho desse artigo para que você possa conhecer melhor suas prerrogativas:

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Fique tranquilo. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – confere vários direitos a você. Todos eles são garantidos e observados pela Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Para exercê-los, basta entrar em contato com nosso encarregado no canal indicado nesta política.

Transferência internacional de dados:

Como mencionado anteriormente, nosso site encontra-se hospedado no EUA (Estados Unidos da América). Por este motivo, os dados que você preenche em nosso site são transferidos para aquele país e armazenados em servidores nele localizados. Além disso, ao navegar em nosso site, seu dispositivo envia e recebe informações de tais servidores. O RCSAdv realiza a transferência internacional de acordo com o previsto na LGPD e somente contrata fornecedores que assumem a obrigação de lhes garantir grau adequado de proteção. Atualmente, o provedor de serviços de hospedagem para o qual os dados são transferidos é a https://www.hostinger.com, e sua política de privacidade para usuários de sites hospedados em sua infraestrutura pode ser consultada neste link: https://www.hostinger.com/privacy-policy

Encarregado de proteção de dados pessoais:

O RCSAdv conta com encarregado de proteção de dados pessoais, responsável, entre outros, por receber e responder a solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, inclusive quanto ao exercício dos direitos previstos na LGPD. Nosso encarregado é  a Adriana Rocha de Cerqueira. Para encaminhar sua solicitação ao nosso encarregado, envie um e-mail para: comunicacao@rochacerqueira.com.br, adriana@rochacerqueira.com.br

Política de Proteção e Privacidade de Dados RCSAdv – Sistema Qualifica NG

A Rocha Cerqueira disponibiliza um software chamado Sistema Qualifica NG, cujo acesso se dá por meio do site rochacerqueira.com.br. Para conhecer a Política e Privacidade e Proteção de Dados específica do Software, você pode clicar aqui.

Atualização da Política de Privacidade e Proteção de Dados RCSAdv:

Com o objetivo de aprimorarmos a prestação de serviços junto aos nossos usuários poderemos atualizar essa Política a qualquer tempo, cabendo a você fazer a consulta periódica deste documento. Indicamos no início do documento a última data de atualização. No caso de alterações relevantes nós o informaremos previamente.

Confira também:

Disponibilizamos nosso Código de Postura, um documento que reflete nossa adesão a práticas jurídicas éticas e de alta qualidade. Esse Código orienta nossos sócios e advogados, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, e também estabelece padrões adicionais tanto para eles quanto para todos os colaboradores, incluindo empregados, estagiários e quaisquer pessoas vinculadas à RCSA por meio de contrato de prestação de serviços, aprendizado e/ou voluntariado.

Para consultá-lo na íntegra, clique no link: Código de Conduta.