Meio ambiente - Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados

Calamidade pública no RS – Rio Grande do Sul: Consulte as normativas emergenciais

13/05/2024

Diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul, criamos uma planilha com normativas emergenciais, disponibilizando informações importantes sobre meio ambiente, saúde e segurança. O material está aqui para ajudar a orientar suas decisões em um momento tão difícil. Acesse livremente para se informar sobre as normativas vigentes e encontrar suporte jurídico durante este período desafiador

Dia Mundial do Meio Ambiente 2024: tudo que a sua empresa precisa saber

06/05/2024

Transforme sua empresa em um agente de mudança em prol da sustentabilidade! Leia nosso artigo sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Junho Verde e descubra como os CEOs e gestores podem engajar suas equipes na implementação de práticas sustentáveis.

Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CS3D) e impacto no Brasil

03/05/2024

Sua empresa tem relações com o mercado europeu? Este artigo detalha a Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CS3D) e sua implementação, destacando as implicações para as empresas no Brasil e na UE, incluindo desafios e oportunidades para alinhar práticas de negócios com normas globais de sustentabilidade.

Preparando-se para o mercado de carbono: antecipação regulatória e gestão legal

03/05/2024

Abordagem sobre o Projeto de Lei 528/2021 e seu impacto na regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Saiba como a gestão legal e estratégica das empresas é essencial neste novo cenário ambiental e econômico.

Conexão entre empresas e restauração do meio ambiente: meta para quem quer ser líder de mercado

02/05/2024

Empresas e restauração do meio ambiente: análise de como gestão de requisitos legais e a ética empresarial estão remodelando o futuro corporativo, destacando a sustentabilidade como central em seus objetivos estratégicos.

Transporte de Produtos Perigosos no Mercosul: novo acordo e suas alterações

26/04/2024

O Decreto 11.990/2024 padroniza documentos, regras e protocolos para transporte de produtos perigosos no Mercosul, com foco em segurança e conformidade ambiental. Ajustes incluem Ficha de Emergência obrigatória, plano de emergência e certificados técnicos específicos. Entenda as mudanças e descubra se há oportunidades para sua empresa.

Obrigações para os usuários de recursos hídricos em Minas Gerais

26/04/2024

Empresas instaladas em Minas Gerais, muitas vezes, têm dúvidas sobre as obrigações legais que os usuários de recursos hídricos precisam cumprir. Por isso, destacamos as 5 principais obrigações legais.

Gestão de Recursos Hídricos: Empresas e a escassez de água

24/04/2024

A gestão dos requisitos legais para recursos hídricos é um aspecto crítico para empresas no Brasil. Com diversas normas e regulamentos, garantir conformidade é essencial para evitar penalidades e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Conheça os desafios e soluções para uma gestão eficiente.

Exposição Radiológica: O que mudou com a Resolução CNEN 323/24 e como se adaptar

23/04/2024

A Resolução CNEN 323/24 mudou as regras para exposição radiológica, trazendo novos desafios para as empresas. Este artigo aborda as principais alterações, responsabilidades dos titulares e empregadores, e a importância de auditorias para garantir conformidade. Saiba como sua empresa pode se adaptar e manter a segurança radiológica.

Saiba como deve ser feito o transporte de líquidos inflamáveis e combustíveis

22/04/2024

O transporte de líquidos inflamáveis e combustíveis requer cuidados específicos para garantir a segurança e evitar penalidades. Conheça as principais regras da Resolução ANTT 5998/22 e descubra como manter sua operação dentro das normas, protegendo seus funcionários e sua empresa.

Quais são os 7 Pilares da Política Ambiental?

10/04/2024

"Pilares da política ambiental" não são apenas termos em voga no diálogo corporativo atual; eles refletem uma evolução na mentalidade das empresas sobre o impacto de suas ações no meio ambiente. Conheça os 7 Pilares da Política Ambiental reinvente a liderança corporativa.

TCFA e o Transporte de Cargas: novo entendimento do IBAMA e o impacto para as transportadoras

03/04/2024

TCFA e o Transporte de Cargas: Essa temática revela-se mais pertinente do que nunca. Acompanhe a mudança no entendimento do Ibama e o impacto para o empreendimentos do setor.

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