Cadastro Ambiental Rural: vantagens e isenções fiscais

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Preparamos para você um roteiro interessante, com perguntas e respostas, que ajudarão no entendimento sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural, como realizá-lo e temas correlatos como reserva legal e a regularização ambiental.
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Plano de Fechamento de Mina: confira o prazo

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Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas
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Protocolo de Montreal: Relatório e prazos

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Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?- O que é o Protocolo de Montreal - Passo a passo para entrega do Relatório - Prazo - Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal
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Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050

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O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos. Trazemos informações para você
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Novo prazo para a LETTP na cidade de São Paulo

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A Prefeitura de São Paulo atualizou os requisitos dispostos para a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP e revogou o prazo anterior para apresentação do Termo de Adesão - Protocolo Brasil ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transportes de Produtos Perigosos - LETTP. Entenda os efeitos da publicação.
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Obrigações para os usuário de recursos hídricos em Minas Gerais

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Empresas instaladas em Minas Gerais, muitas vezes, têm dúvidas sobre as obrigações legais que os usuários de recursos hídricos precisam cumprir.Por isso, destacamos as 5 principais obrigações legais.
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Relatório Anual de Lavra, você precisa fazer?

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O Relatório Anual de Lavra, também conhecido pela sigla RAL, é uma obrigação exigida pela legislação vigente. O documento deve ser entregue todos os anos à Agência Nacional de Mineração – ANM. Sua entrega está próxima e, por isso, a Equipe Rocha Cerqueira traz informações detalhadas para você. Quem deve...
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Envio de dados diários à ANP sobre Estoques de combustíveis

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A ANP publicou orientações sobre envio dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis. Veja quem deve fazer os envios e os prazos.
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CTF e as Fichas Técnicas de enquadramento: tire suas dúvidas

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Recente consolidação no Regulamento de Enquadramento no CTF trouxe dúvidas sobre as Fichas Técnicas de enquadramento. Vamos esclarecê-las?
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Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022

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A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir do próximo 22 de fevereiro.
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Decreto institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

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Está publicado o Decreto Nº 10.950 que implementa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
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Decisão Cetesb Nº 006/2022 altera prazo resultados de avaliação de ruído

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Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
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