Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo

Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo

Áreas contaminadas: Cetesb atualiza valores orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
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Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração

Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração

A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata do aproveitamento dos rejeitos e estéreis da mineração.
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Nota Técnica SEI Nº 51363/2021: Transição PPRA para PGR

Nota Técnica SEI Nº 51363/2021: Transição PPRA para PGR

A Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.
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Como requerer autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais

Como requerer autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais

Saiba o que a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3102 traz definições sobre autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais.
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O que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos?

O que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos?

Saiba o que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos com a publicação da Portaria IGAM Nº 84/2021.
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Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País

Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País

Entenda a proposta de texto substitutivo do Projeto de Lei n. 2.732/2011 (PL) que estabelece as diretrizes para a prevenção da contaminação do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas.
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Você tem dúvidas sobre o RENACH?

Você tem dúvidas sobre o RENACH?

É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH?Com a entrada em vigor da Resolução Contran Nº 850, essa e outras dúvidas surgiram. Confira as principais mudanças.
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Prorrogação dos prazos de validade do AVCB e da regularização de conduta infracional

Quais mudanças o Decreto Estadual Nº 48.283/2021, já em vigor, trouxe para a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
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Entenda mais a Lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN

Entenda mais a Lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN

A norma, já em vigor, é oriunda da Medida Provisória Nº 1.049/2021, que, após os trâmites no Congresso Nacional, foi aprovada e convertida em Lei. De acordo com o art. 2º, a ANSN tem como finalidade institucional ...
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Publicadas alterações recentes nas Normas Regulamentadoras

Publicadas alterações recentes nas Normas Regulamentadoras

Publicadas no Diário Oficial da União importante revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do trabalho.
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Publicadas Portarias que declaram situação de escassez hídrica em regiões de Minas Gerais

Publicadas Portarias que declaram situação de escassez hídrica em regiões de Minas Gerais

Publicadas ontem as portarias Nº 76 e Nº 77, que declaram a situação de escassez hídrica em porções hidrográficas do estado de Minas Gerais. Confira as informações sobre a restrição nas outorgas vigentes para captação de água.
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O que mudou na fiscalização de Produtos Controlados pela Polícia Civil de Minas Gerais?

O que mudou na fiscalização de Produtos Controlados pela Polícia Civil de Minas Gerais?

Com a entrada em vigor do Decreto Presidencial n° 10.030/2019, aprovando o Regulamento de Produtos Controlados, é importante os operadores compreenderem que cabe aos órgãos e às entidades da administração pública participarem de operações de fiscalização de PCE juntamente ao Comando do Exército - no estado de Minas Gerais cabe à Secretaria de Segurança Pública, na estrutura da Polícia Civil, a fiscalização de produtos controlados em cooperação com o Exército.
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