Novo Portal FGTS Digital

Novo Portal FGTS Digital

Conheça o novo portal FGTS digital que será implementado.
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Flexibilização do uso de máscaras

Flexibilização do uso de máscaras

A flexibilização do uso de máscaras em lugares abertos e fechados está indicada em Publicações oficiais estaduais e federais. Trazemos uma tabela para facilitar a consulta.
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Sua empresa já conhece o módulo web SST?

Sua empresa já conhece o módulo web SST?

O módulo web SST pode ser usado para informar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho. Saiba como acessá-lo.
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Decreto institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

Decreto institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

Está publicado o Decreto Nº 10.950 que implementa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
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Decisão Cetesb Nº 006/2022 altera prazo resultados de avaliação de ruído

Decisão Cetesb Nº 006/2022 altera prazo resultados de avaliação de ruído

Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
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Nova NR 37 entra em vigor hoje 

Nova NR 37 entra em vigor hoje 

A Nova NR 37, que dispõe sobre a Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, entra em vigor hoje. Conheça as principais alterações
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Tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19 é reduzido

Tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19 é reduzido

A nova Portaria Federal MTP/MS Nº 14/22 promoveu redução no tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19.
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Exames Toxicológicos: Prazos para renovação

Exames Toxicológicos: Prazos para renovação

Os prazos para renovação dos Exames Toxicológicos estão em vigor. Entenda os detalhes das alterações que se referem à fiscalização dos exames,
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Quais alterações a Portaria MTP Nº 672 trouxe para segurança e saúde no trabalho?

Quais alterações a Portaria MTP Nº 672 trouxe para segurança e saúde no trabalho?

Saiba mais sobre a A Portaria Federal do Ministério do Trabalho e Previdência N° 672, publicada no dia 11 de novembro de 2021, que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
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Mudanças na NR 19: Legislação de Saúde e Segurança para atividades que usam explosivos

Mudanças na NR 19: Legislação de Saúde e Segurança para atividades que usam explosivos

A Norma Regulamentadora - NR 19 - tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos.O novo texto detalha requisitos obrigatórios e recebeu acréscimos.
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Conheça as principais alterações da NR – 17

Conheça as principais alterações da NR – 17

Foi publicada, no último dia 8 de outubro, a Portaria MTP nº 423/2021 que aprovou a nova Norma Regulamentadora nº 17.O novo texto visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho.
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Pontos importantes sobre as MPs 1045 e 1046

Pontos importantes sobre as MPs 1045 e 1046

Saiba mais sobre as Medidas Provisórias Nº 1045 e Nº 1046. Veja o que pode ou não ser adotado nas relações de trabalho. Saiba ainda como fica a situação das gestantes.
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