ATUAÇÃO E SERVIÇOS
Estaremos com você sempre que precisar contar com uma equipe de advogados especializados
ATUAMOS QUANDO
As metas impostas pelo mercado são cada vez mais desafiadoras e você precisa contar com profissionais com conhecimento multidisciplinar, visão estratégica para negócios e capazes de propor soluções desde questões relacionadas à compliance operacional e licenciamentos ambientais até conflitos que podem ameaçar a continuidade de suas operações.
É necessária, em cenários litigiosos, uma atuação precisa, vigorosa e estratégica para atuar em cortes administrativas, judiciais e arbitrais em defesa dos seus direitos para buscar o melhor resultado aos seus negócios.
Sua empresa precisa de uma gestão eficiente, ágil e estratégica para:
- Acompanhamento e atualização constante das legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis ao seu empreendimento.
- Definição dos setores responsáveis pelo atendimento das obrigações legais e aplicar instrumentos e procedimentos para avaliação periódica;
- Registro de evidências do cumprimento ou indicações das não conformidades e apontamento de possibilidades de melhoria identificadas.
CONSULTORIA JURÍDICA
- Prevenção de possíveis autuações e sanções administrativas, cíveis e penais;
- Tomada de decisões corporativas com foco na minimização de riscos ao negócio da empresa;
- Por meio da emissão de legal opinions ou pareceres jurídicos para subsidiar estratégica e legalmente a tomada de decisões estratégicas pela empresa, atuamos no esclarecimento de dúvidas e questões ligadas ao universo do direito ambiental, legislação de saúde e segurança do trabalho e de responsabilidade social.
NOSSO TRABALHO
- Acompanhamento de procedimentos para licenças diversas;
- Emissão de pareceres e opiniões legais sobre questões estratégicas para o cliente;
- Orientação jurídica durante os procedimentos de fiscalização;
- Atuação em reuniões técnicas, inclusive com órgãos da administração pública;
- Participação em equipe estudo com objetivo estimar a presença de passivos ou riscos para o meio ambiente em uma certa região;
- Análise de conformidade de casos concretos com auxílio aos clientes para traçar alternativas viáveis de regularidade legal;
- Atuação em casos de acidentes ambientais com desenvolvimento de estratégias e negociação de Termos de ajustamento de Conduta;
- Auxílio na elaboração de Políticas de Meio Ambiente, projetos de lei e outros instrumentos normativos em Consultoria para Entes Públicos;
- Pareceres Jurídicos com emissão de posicionamentos com indicações de referências doutrinárias e/ou jurisprudenciais, indicações das legislações correlatas e informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema;
- Estudos e Relatórios Jurídicos: Pesquisas junto a órgãos governamentais, Tribunais e entendimentos doutrinários atualizados.
- Trabalhamos também com modalidades diferenciadas de consultoria jurídica, como a avaliação prévia de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de diligências jurídicas (due diligences) que minimizam a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais que possam gerar prejuízo ao empreendimento.
