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TCFA e o Transporte de Cargas: novo entendimento do IBAMA e o impacto para as transportadoras 

TCFA e o Transporte de Cargas: novo entendimento do IBAMA e o impacto para as transportadoras 

TCFA e o Transporte de Cargas: Essa temática revela-se mais pertinente do que nunca. Acompanhe a mudança no entendimento do Ibama e o impacto para o empreendimentos do setor.
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Contencioso Jurídico: o que é e quando contratá-lo em sua empresa

Contencioso Jurídico: o que é e quando contratá-lo em sua empresa

Você sabe o que é quando contratar o serviço de Contencioso Jurídico Estratégico? Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre este assunto e mostrar como um escritório de advocacia pode ser um grande aliado dos seus negócios.
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Mineração em Minas Gerais: Mudanças Normativas no Setor

Mineração em Minas Gerais: Mudanças Normativas no Setor

Entenda as mudanças normativas 2023 e 2024 e saiba como agir nos procedimentos que envolvem os órgãos ambientais. Decreto 48759/2024: Populações atingidas; Exercícios Simulados; GMG-Cedec, Feam 
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O que é Justiça Multiportas e como ela funciona no Brasil

O que é Justiça Multiportas e como ela funciona no Brasil

Você sabe o que é Justiça Multiportas? Continue a leitura para entender como a Justiça Multiportas pode apresentar a solução de que você precisa.
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O que é Auditoria Due Diligence, como funciona e quando fazer?

O que é Auditoria Due Diligence, como funciona e quando fazer?

Saiba o que é auditoria Due Diligence porque ela pode ajudar você a tomar decisões estratégicas, conhecendo a realidade do negócio e evitando riscos desnecessários
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Caução ambiental: o que você precisa saber sobre o Decreto Estadual MG 48747/23

Caução ambiental: o que você precisa saber sobre o Decreto Estadual MG 48747/23

Decreto Estadual MG 48747/23 e Caução Ambiental: abordagem detalhada sobre a regulamentação para barragens, incluindo cálculo, garantias e requisitos legais para a proteção ambiental e prevenção de danos em Minas Gerais.
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Fundo Nacional do Meio Ambiente: quais mudanças legislativas o impactaram?

Fundo Nacional do Meio Ambiente: quais mudanças legislativas o impactaram?

Entenda quais mudanças legislativas impactaram o Fundo Nacional do Meio Ambiente e como essas mudanças repercutem na atuação das organizações.
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Quais as expectativas para os processos de apuração das infrações ambientais?

Quais as expectativas para os processos de apuração das infrações ambientais?

Acompanhe cada uma das mudanças propostas pelo Decreto Federal 11373/2023 que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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Resolução ANM 122/22: procedimentos para apuração das infrações administrativas pelo descumprimento da legislação do setor mineral

Resolução ANM 122/22: procedimentos para apuração das infrações administrativas pelo descumprimento da legislação do setor mineral

Entenda as alterações da normativa em vigor para o setor da mineração e as polêmicas que envolvem a publicação.
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Descumprimento das regras de segurança de barragens em Minas Gerais e as novas infrações

Descumprimento das regras de segurança de barragens em Minas Gerais e as novas infrações

Entenda o Decreto Estadual Nº 48.454/2022 que altera prazos para análise do Plano de Ação de Emergência – PAE pelos órgãos competentes e tipifica novas infrações para o descumprimento das regras de segurança de barragens.
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O que mudou na legislação sobre infrações e sanções administrativas ambientais?

O que mudou na legislação sobre infrações e sanções administrativas ambientais?

Muitas vezes, deparamo-nos com notícias sobre infrações e as sanções administrativas ambientais. E é neste contexto que trazemos alguns esclarecimentos sobre esse tema e as atualizações na legislação.
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STF impede o licenciamento ambiental automático

STF impede o licenciamento ambiental automático

STF decidiu que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado. Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais. Acompanhe e veja quais foram os dispositivos impugnados.
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