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Nova Resolução CNEN para radiação ionizante e a exigência de auditorias
Nova Resolução CNEN para radiação i...
Se você trabalha com fontes de radiação ou em setores que lidam com radiação ionizante, precisa estar por den...
00:04:50
April 23, 2024
Novo texto da NR 22 e Mineração: mudanças, Certificação IRMA e competitividade
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Neste episódio, a Rocha Cerqueira, detalha as atualizações da NR 22 e o impacto para a mineração em um diálo...
00:05:24
March 05, 2024
Retrospectiva do ano e tendências para 2024.
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Neste episódio, revisamos as principais normas de 2023 em Saúde e Segurança do Trabalho, meio ambiente e respon...
00:09:01
December 22, 2023
Resolução 9113: Impactos em Saúde, Segurança e Gestão de Riscos na Mineração
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Neste episódio, abordamos a Resolução 9113 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e suas implicaçõ...
00:04:44
December 07, 2023
Novas Normas da ANP: O que sua empresa precisa saber agora
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Em um único dia, mais de 20 normas foram publicadas pela ANP. Junte-se à especialista Natália Marra para uma an...
00:05:43
November 07, 2023
Regulação e o Setor de energia: desafios e oportunidades para seu negócio.
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Você sabe como a regulação do setor energético pode impactar o seu negócio? Neste episódio, Natália ...
00:05:02
October 02, 2023
Cultura organizacional e enfrentamento ao assédio: Sua organização está preparada?
Cultura organizacional e enfrentamento ...
Neste episódio, abordamos os desafios legais sobre assédio no ambiente de trabalho e a legislação brasileira. ...
00:03:42
September 11, 2023
Nova NR 38: Responsabilidades e Impactos na Gestão de Resíduos de Sua Empresa
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Adaptar-se às normas de segurança do trabalho é essencial para qualquer empresa, e a gestão de resíduos sóli...
00:03:05
July 10, 2023
Alterações normativas no Cadastro Técnico Federal: o que sua empresa precisa saber
Alterações normativas no Cadastro Té...
Descubra as mudanças no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras com Juliana Soares da ...
00:05:52
May 10, 2023
Instrução Normativa Federal DNIT e o cadastramento de rotas para transporte de produtos perigosos
Instrução Normativa Federal DNIT e o ...
A ausência de cadastramento das rotas pode gerar sanções administrativas. Mas não se preocupe! Neste episódio...
00:04:03
May 10, 2023
O que você precisa saber sobre o sistema de monitoramento remoto integrado das águas – MIRA?
O que você precisa saber sobre o siste...
Entenda como a Portaria IGAM Nº 12/2023 pode afetar a gestão de recursos hídricos no Brasil. Em destaque está ...
00:02:39
April 10, 2023
Regulamentação de barragens em Minas Gerais: entendendo as mudanças e seus impactos
Regulamentação de barragens em Minas ...
Venha se atualizar sobre a nova regulamentação de barragens em Minas Gerais com a Advogada Natália Marra. Neste...
00:03:28
April 10, 2023
Alterações nos processos de apuração das infrações ambientais
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A Advogada Natália Marra explica o que é o processo administrativo de apuração de infrações ambientais, come...
00:04:25
January 25, 2023
NR 25 atualizada - Resíduos Industriais
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A Portaria 3994/2022 aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais. Natália Ma...
00:02:50
January 12, 2023
Decisão da CETESB para elaboração do PGRS
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A Decisão de Diretoria Estadual SP CETESB 130/22 apresenta orientações para que as empresas elaborem o Plano de...
00:05:58
January 11, 2023
Credenciamento para serviços em barragens
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A Portaria Estadual do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas 44/2022 aborda a necessidade e a forma de ...
00:03:20
January 11, 2023
Combate ao Assédio e as alterações na CIPA
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As empresas que têm CIPA devem estar atentas para as alterações que visam à prevenção e ao combate ao asséd...
00:03:09
January 11, 2023
Logística reversa de embalagens de vidro: o que diz a legislação?
Logística reversa de embalagens de vid...
O Decreto Federal Poder Executivo 11300/22 institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro. Esta n...
00:03:22
January 10, 2023
Recentes alterações na NR 35 - Trabalho em altura
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Portaria Federal MTP 4218/22 atualizou o texto da NR 35 que trata sobre o trabalho em altura. A Advogada Flávia A...
00:02:26
January 10, 2023
 Portaria Nº 304/2022 e a redução de emissões de gases de efeito estufa
Portaria Nº 304/2022 e a redução de...
O Ministério do Meio Ambiente prorroga o prazo para apresentação, por diversos setores, das proposições para ...
00:02:23
January 03, 2023
Conheça o DOF+ e realize o transporte de produtos de origem florestal de forma correta
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As empresas que realizam o transporte de produtos de origem florestal devem conhecer o novo sistema a ser utilizad...
00:04:29
January 03, 2023
Atualização na classificação dos corpos de água doce em Minas Gerais
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Deliberação Normativa Conjunta Estadual MG COPAM-CERH 8/22 atualizou a classificação dos corpos de água doce ...
00:03:18
January 03, 2023
Rio de Janeiro: Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Licenciamento Ambiental
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Pedro de Almeida Abrahão traz esclarecimentos sobre a NOP-INEA-52, que estabelece procedimentos, requisitos gerai...
00:04:43
December 13, 2022
Portaria MJSP N° 223/2022 e a fiscalização de produtos químicos
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A Portaria MJSP Nº 204/2022, pouco após sua entrada em vigor, foi modificada pela Portaria MJSP N° 223/2022. De...
00:03:50
December 13, 2022
Programa Pró-Equidade: O que é e como aderir a ele para sua empresa receber o selo de participação.
Programa Pró-Equidade: O que é e como...
O Programa Pró-Equidade busca trabalhar novas concepções na proposta de gestão de pessoas e na cultura organiz...
00:03:28
December 08, 2022
REPEM: Autorização de pesquisa mineral
REPEM: Autorização de pesquisa minera...
Quais os passos que as empresas devem fazer para obter autorização de pesquisa mineral? Para entender melhor o p...
00:03:48
November 08, 2022
Controle e fiscalização de produtos químicos
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Quais são os procedimentos que a Polícia Federal deve usar para Controle e fiscalização de produtos químicos?...
00:03:48
November 08, 2022
NR – 26 atualizada: afinal, o que mudou?
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A NR 26 estabelece medidas quanto à sinalização e à identificação de riscos e perigos para garantir a segura...
00:03:11
October 06, 2022
Teletrabalho: o que diz a Lei Federal N.º 14.442/22?
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A Lei Federal N.º 14.442/22 trata das novas orientações sobre o contrato de teletrabalho. Neste episódio, a Ad...
00:05:19
October 06, 2022
NR 23 atualizada:  Papel das organizações nos cenários de emergência
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A NR 23 que trata da proteção contra incêndios no ambiente de trabalho passou por mudanças Neste episódio, a ...
00:04:11
October 06, 2022
NR – 14 atualizada: o que mudou para garantir a segurança no trabalho com fornos
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A NR 14 já está em vigor e trouxe alterações para garantir o trabalho seguro em fornos. Neste episódio, a Adv...
00:03:14
September 13, 2022
NR – 08 atualizada: Novos requisitos relacionados às edificações
NR – 08 atualizada: Novos requisitos ...
Novo texto da NR 08 já está em vigor. Empresas e colaboradores devem estar atentos às alterações e prepararem...
00:02:24
September 13, 2022
NR – 04 atualizada: Como fica a terceirização de profissionais do SESMT?
NR – 04 atualizada: Como fica a terce...
O texto atual da NR 04 não traz a obrigatoriedade que funcionários dos SESMTs integrem quadro de empregados dire...
00:04:05
September 12, 2022
NR – 06 atualizada: Alterações nos treinamentos sobre uso de EPIs
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Novo texto da NR 06 foi aprovado e, em breve, entrará em vigor. Empresas e colaboradores devem estar atentos às ...
00:03:10
September 12, 2022
Atualização da NR 13 e as vantagens de ter o SPIE
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A NR 13 que resguarda a proteção do trabalhador que atua com caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanque...
00:04:10
August 04, 2022
Consulta a povos e comunidades tradicionais no Maranhão
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Neste episódio, a Advogada Natália Marra comenta a Portaria Conjunta N° 01 – SEDIHPOP/SEMA que garante consul...
00:03:55
July 13, 2022
Saiba mais sobre a nova NR 33
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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria Nº 1.690/22 que aprova a nova redação da NR -...
00:04:40
July 13, 2022
Programa de aprendizagem profissional: o que diz a legislação?
Programa de aprendizagem profissional: ...
Acompanhe as alterações na legislação sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por mei...
00:08:47
June 10, 2022
Alterações nas infrações e nas sanções administrativas ao meio ambiente
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O Decreto Federal Nº11.080/22 trouxe diversas modificações relativas às sanções administrativas aplicadas à...
00:03:23
June 07, 2022
Saiba mais sobre o CAR: Cadastro Ambiental Rural
Saiba mais sobre o CAR: Cadastro Ambien...
Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3.132/22 determinou como deverá ser realizado o CAR e o registro da Reserva Le...
00:08:33
May 10, 2022
PAEL e os procedimentos para realizá-lo.
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Publicada recentemente, a Decisão da Diretoria CETESB N°19 traz a obrigatoriedade implementação do Plano de Au...
00:03:28
March 10, 2022
Esclarecendo dúvidas sobre o CTF/APP e as Fichas de Enquadramento
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A Instrução Normativa IBAMA Nº 06/22 inseriu as Fichas Técnicas de Enquadramento no escopo da Instrução Norm...
00:12:01
March 10, 2022
Novas definições para segurança de barragens
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A Agência Nacional de Mineração, publicou a RESOLUÇÃO ANM Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, que co...
00:05:01
March 07, 2022
Para saber mais sobre o PPP
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A Portaria PRES/INSS Nº 1.411/2022, recentemente republicada no Diário Oficial da União em 07/02/2022, corrige ...
00:06:53
March 02, 2022
Novas diretrizes para sanções e multas na Mineração
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Decreto Nº 10.965/22 amplia as sanções e atualiza os valores das multas relacionadas à mineração. Neste epis...
00:07:15
March 02, 2022
Regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos em Goiás
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Lei Estadual Nº 21231, de 11/01/2022 que define os parâmetros de compensação e reposição florestais de Goiá...
00:04:30
February 15, 2022
Consolidação das leis trabalhistas: o que está mudando?
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O marco regulatório trabalhista infralegal já está em curso. Cerca de mil decretos, portarias e instruções no...
00:10:23
December 21, 2021
Portaria MTP N° 671 e o impacto na legislação trabalhista e relações de trabalho
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Publicada a Portaria MTP Nº 671/2021 que estabelece novas definições para Carteira de Trabalho e Previdência S...
00:02:09
December 14, 2021
Outorga e licença para uso de recursos hídricos no Pará
Outorga e licença para uso de recursos...
Acompanhe o que diz a IN SEMAS nº 1 sobre tipologias e modalidades de outorgas e licenças para uso de recursos h...
00:04:05
December 10, 2021
O que mudou na saúde e segurança do trabalho?
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A Portaria Federal do Ministério do Trabalho e Previdência N° 672 disciplina procedimentos, programas e condiç...
00:05:25
December 08, 2021
Afinal, o que mudou com a criação da ANSN?
Afinal, o que mudou com a criação da ...
Já em vigor, a Lei Federal Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuc...
00:05:31
November 09, 2021
Transporte de Produtos Perigoso na cidade de São Paulo e a polêmica obrigatoriedade da TAG eletrônica
Transporte de Produtos Perigoso na cida...
A Portaria SMT.GAB № 041, publicada em 03 de setembro de 2021, suspendeu até 31 de dezembro a obrigatoriedade d...
00:05:29
October 08, 2021
 DT-E e a unificação de documentos para à autorização dos serviços de transporte de cargas
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Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) que un...
00:05:44
October 07, 2021
Produtos controlados: Basta fazer os registros na Polícia Federal e no Exército?
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Muitas vezes esquecido, é importante lembrar: empresas que trabalham com produtos controlados estão sujeitas ao ...
00:05:02
October 06, 2021
Resolução Estadual Nº 84 - preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Resolução Estadual Nº 84 - preparo d...
A Resolução Nº 84, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada...
00:07:49
September 14, 2021
Novas regras para registro do encerramento junto ao CTF/APP
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A Instrução Normativa nº 13 publicada pelo Ibama que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técn...
00:05:18
September 08, 2021
 Ibama define novas regras para CTF AIDA
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O Cadastro Técnico Federal é importante instrumento e precisa ser devidamente preenchido por várias empresas e ...
00:04:03
September 08, 2021
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: Funções da ANSN e da CNEN
Autoridade Nacional de Segurança Nucle...
A Medida Provisória Nº 1.049/ 2021 cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Após regular tramitação ...
00:09:05
September 01, 2021
Regulamentação do transporte terrestre de eletroeletrônicos - IN IBAMA Nº 08/2021
Regulamentação do transporte terrestr...
Sua empresa está ciente das obrigações legais aplicáveis ao gerenciamento de resíduos eletroeletrônicos? Jul...
00:06:59
August 11, 2021
Goiás: Atualizações sobre o Licenciamento Ambiental - A Lei Estadual Nº 21.062/2021
Goiás: Atualizações sobre o Licencia...
A Lei Estadual Nº 21.062/2021 alterou as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás. Marcos...
00:06:18
August 10, 2021
Produtos Perigosos: checklist para transportadores e contratantes
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A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.947 entrou em vigor em 1º de julho de 2021. A equipe da Rocha Cerqueira, estudou a nova ...
00:06:47
July 12, 2021
Regulamentação para Plano de Fechamento de Mina 04/06/21
Regulamentação para Plano de Fechamen...
Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de...
00:08:14
June 07, 2021
Segurança de Barragens: novas regulamentações FEAM-MG 04/06/21
Segurança de Barragens: novas regulame...
As recentes regulamentações da FEAM-MG atualizaram as normas relacionadas à segurança de barragens. Acompanhe ...
00:09:26
June 07, 2021
STRPP: Novas obrigações legais
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As regras para alimentação do Sistema de Cadastro de Rotas dos Fluxos de Transporte de Produtos Perigosos (STRPP...
00:05:38
May 12, 2021
Bahia: Construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte e barreiro
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Você conhece as exigências para planejamento, construção, operação e inspeção de barragens de pequeno port...
00:04:06
May 11, 2021
NR 13 Caldeiras e Vasos INMETRO
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Novas regras para importação e comercialização de caldeiras e vasos de pressão em série A NR 13 prevê a pos...
00:05:03
April 12, 2021
Covid-19 pode ser classificada como doença ocupacional?
Covid-19 pode ser classificada como doe...
Dr. Walter Cerqueira comenta a Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ouça o episódio ...
00:07:28
March 04, 2021
RS: Licenciamento ambiental para transporte terrestre e fluvial de produtos e/ou resíduos perigosos
RS: Licenciamento ambiental para transp...
A Portaria FEPAM Nº 101 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito do transp...
00:06:01
February 11, 2021
Pagamento por Serviços Ambientais. O que diz a legislação...
Pagamento por Serviços Ambientais. O ...
Pagamento por Serviços Ambientais: O que diz a legislação. A Lei Federal Nº 14.119 institui a Política Nacion...
00:05:00
February 11, 2021
Saiba mais sobre o PRA-MG
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O Decreto Estadual Nº 48127 regulamenta, no Estado de Minas Gerais, o Programa de Regularização Ambiental – P...
00:05:43
February 11, 2021
Novas regras - Barragens de mineração - Resolução 51 da ANM
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Novas regras para Barragens de Mineração A Resolução AMN Nº 51 cria e estabelece a periodicidade de execuçã...
00:04:17
February 11, 2021
Sabendo mais sobre a PEAB Lei Estadual 23795
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Saiba mais sobre a Política Estadual dos Atingidos por Barragens em Minas Gerais A Lei Estadual 23.795 que instit...
00:04:27
February 11, 2021
Resolução Federal DNIT Nº 1
Resolução Federal DNIT Nº 1
Uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos A Resolução Federal DNIT Nº...
00:05:42
February 11, 2021
Mudanças do decreto Estadual número 48107
Mudanças do decreto Estadual número 4...
O Decreto Estadual Nº 48107, publicado da na edição de 30/12/2020 do DOE-MG, trouxe alterações relativas ao t...
00:02:34
January 13, 2021
Nova TR Goiás - Lei estadual número 20.942
Nova TR Goiás - Lei estadual número 2...
Podcast Legal Governo Estadual de Goiás instituiu a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Expl...
00:03:11
January 13, 2021
Dispensa, licenciamento, alvará de construção e habite-se para obras de baixo risco.
Dispensa, licenciamento, alvará de con...
Podcast Legal Publicada a Resolução CGSIM nº 64 que versa sobre a classificação de risco para atos públicos ...
00:03:45
January 13, 2021
REINICIO DOS PRAZOS DE PROCESSOS
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Empreendedores com processos administrativos junto aos órgãos ambientais de MG devem estar atentos, pois alguns ...
00:02:42
December 14, 2020
O que mudou na nova NR 31?
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Dr Sérgio Carneiro comenta as alterações trazidas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Seguranç...
00:03:13
November 12, 2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
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Neste episódio, Dra. Juliana Soares comenta as alterações trazidas pela Lei Federal № 14.071 e destaca as pri...
00:04:14
November 12, 2020
Carta de Atualização Outubro de 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Outubro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade ...
00:03:54
October 15, 2020
Carta de Atualização Setembro de 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Setembro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade...
00:07:52
September 14, 2020
Carta de Atualização Julho de 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Julho de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de...
00:13:59
August 13, 2020
Portarias - MS 1.565/20 - ME/SEPT 20/20 - MMA 280/20
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Junho de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de...
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July 14, 2020
Procedimentos e requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
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Neste episódio, Dr Walter Cerqueira explica a Portaria que trata da responsabilidade pela comprovação a eficác...
00:05:06
June 12, 2020
Podcast Legal que acompanha a Carta de Atualização do mês de Maio/2020
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Neste Podcast o Dr. Walter Cerqueira comenta sobre a Liminar Proferida pela 9a Vara do Trabalho de Brasília nos a...
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May 14, 2020
Carta de Atualização Abril 2020 - Parte 02
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de...
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April 15, 2020
Carta de Atualização Abril 2020 - Parte 01
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de...
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April 15, 2020
Legislações Ambientais no período de isolamento social
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Nesse episódio do Podcast Legal, a Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz para você  informações est...
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March 24, 2020
Carta de Atualização Março de 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade d...
00:05:53
March 13, 2020
NR 18
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A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais altera...
00:12:42
March 13, 2020
Cadastro Técnico Federal e RAPP
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Dra. Juliana Soares da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz informações importantes acerca do Cada...
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March 13, 2020
EP 07 - Autorização para intervenção ambiental
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Dra. Juliana Soares comenta as inovações trazidas pelo Decreto Estadual nº 47.749 que dispõe sobre os processo...
00:05:09
February 28, 2020
EP 06 - Carta de atualização de Fevereiro de 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Fevereiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedad...
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February 28, 2020
EP 05 - Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
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A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as alterações no Li...
00:08:18
February 28, 2020
EP 04 - Carta de atualização - Janeiro 2020
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Podcast que acompanha a Carta de Atualização Janeiro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade ...
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February 28, 2020
EP 03 - Carta de Atualização Dezembro 2019
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Dr. Walter Cerqueira, Diretor da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta atualização na Legislação de M...
00:38:36
February 28, 2020
EP 02 Resolução ANTT nº 5.848 - Regulamento para o Transporte Rodoviário de produtos perigosos
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Dra. Juliana Soares, Advogada da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, explica as principais alterações...
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