Envio dos eventos de SST ao eSocial fev 21 Você sabe quando enviar os eventos de SST 2220 e 2240 ao eSocial? Confira o que mudou com a publicação da Portaria MTP Nº 314/2022. Ouça agora »
Transporte de Produtos Perigoso na cidade de São Paulo e a polêmica obrigatoriedade da TAG eletrônica out 7 A Portaria SMT.GAB № 041, publicada em 03 de setembro de 2021, suspendeu até 31 Ouça agora »
DT-E e a unificação de documentos para à autorização dos serviços de transporte de cargas out 6 Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei que institui o Documento Eletrônico de Ouça agora »
Produtos controlados: Basta fazer os registros na Polícia Federal e no Exército? out 5 Muitas vezes esquecido, é importante lembrar: empresas que trabalham com produtos controlados estão sujeitas ao Ouça agora »
Coprocessamento em fornos de clínquer set 20 Sua empresa sabe que a Resolução SIMA Nº 63 foi revogada e está acompanhando as principais alterações para coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer? Ouça agora »
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: Funções da ANSN e da CNEN set 1 A Medida Provisória Nº 1.049/ 2021 cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Após regular Ouça agora »
Instrução Normativa IBAMA Nº 08/2021 regulamenta o transporte terrestre de eletroeletrônicos ago 16 Sua empresa está ciente das obrigações legais aplicáveis ao gerenciamento de resíduos eletroeletrônicos? Ouça este episódio do Podcast Legal dedicado à IN Ibama Nº 08/2021. Ouça agora »
Goiás: Atualizações sobre o Licenciamento Ambiental – A Lei Estadual Nº 21.062/2021 ago 16 Em que A Lei Estadual Nº 21.062/2021 modificou as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás? Ouça agora »
Resolução ANTT Nº 5.947: checklist para transportadores e contratantes jul 12 A Resolução ANTT Nº 5.947, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Ouça agora »
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Segurança de Barragens: novas regulamentações FEAM-MG jun 7 As recentes regulamentações da FEAM-MG atualizaram as normas relacionadas à segurança de barragens. Acompanhe este Ouça agora »
STRPP: Novas obrigações legais maio 25 As regras para alimentação do Sistema de Cadastro de Rotas dos Fluxos de Transporte de Produtos Perigosos (STRPP) foram atualizadas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/DNIT. Dr. Walter Cerqueira traz explicações sobre importantes modificações referentes a prazos, cadastramento de rotas e hipóteses de dispensa. Confira. Ouça agora »
Construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte e barreiro maio 11 Você conhece as exigências para planejamento, construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte no Estado da Bahia? Dr. Walter Cerqueira, neste episódio do Podcast Legal, traz esclarecimentos sobre a Instrução Normativa SIHS/SDR/SEMA. Ouça agora »
NR 13 Caldeiras e Vasos INMETRO abr 12 A NR 13 prevê a possibilidade de utilização, no Brasil, de caldeiras e vasos de pressão fabricados em série, desde que atendidas as exigências do presente regulamento pelos fabricantes e importadores os quais deverão obedecer o regime de certificação compulsória do INMETRO. Ouça agora »
Covid-19 pode ser classificada como doença ocupacional? mar 4 Dr. Walter Cerqueira comenta a Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ouça o episódio e as orientações endereçadas às empresas. Ouça agora »