Transporte de Produtos Perigoso na cidade de São Paulo e a polêmica obrigatoriedade da TAG eletrônica
07/10/2021
A Portaria SMT.GAB № 041, publicada em 03 de setembro de 2021, suspendeu até 31
Regulamentação para Plano de Fechamento de Mina
08/06/2021
Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de
Segurança de Barragens: novas regulamentações FEAM-MG
07/06/2021
As recentes regulamentações da FEAM-MG atualizaram as normas relacionadas à segurança de barragens. Acompanhe este
Construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte e barreiro
11/05/2021
Você conhece as exigências para planejamento, construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte no Estado da Bahia? Dr. Walter Cerqueira, neste episódio do Podcast Legal, traz esclarecimentos sobre a Instrução Normativa SIHS/SDR/SEMA.
NR 13 Caldeiras e Vasos
12/04/2021
A NR 13 prevê a possibilidade de utilização, no Brasil, de caldeiras e vasos de pressão fabricados em série, desde que atendidas as exigências do presente regulamento pelos fabricantes e importadores os quais deverão obedecer o regime de certificação compulsória do INMETRO.
Covid-19 pode ser classificada como doença ocupacional?
04/03/2021
Dr. Walter Cerqueira comenta a Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ouça o episódio e as orientações endereçadas às empresas.
Portaria FEPAM nº 101
11/02/2021
Licenciamento ambiental para transporte terrestre e fluvial, de produtos e/ou resíduos perigosos Rio Grande do Sul A Portaria FEPAM Nº 101 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito do transporte terrestre e/ou fluvial, de produtos e/ou resíduos perigosos no território do Estado do Rio Grande do Sul. Conheça um pouco mais sobre essa norma, acompanhando relevantes esclarecimentos trazidos pela Dra. Juliana Soares.
Decreto Estadual Nº 48127
11/02/2021
Saiba mais sobre o PRA-MG O Decreto Estadual Nº 48127 regulamenta, no Estado de Minas Gerais, o Programa de Regularização Ambiental – PRA previsto no Código Florestal. O grande objetivo é criar condições para que os proprietários busquem a recuperação das áreas nativas desmatadas até julho de 2008, data de corte estipulada pelo Código Florestal. Saiba mais sobre o assunto, acompanhando os esclarecimentos trazidos pelo Dr. Thiago Sarmiento.
Novas regras – Barragens de mineração – Resolução 51 da ANM
11/02/2021
Novas regras para Barragens de Mineração A Resolução AMN Nº 51 cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM. A norma afeta todos os empreendedores que possuem barragem de minério em território nacional. Saiba mais, ouvindo os esclarecimentos que o Dr. Diego Nunes traz neste episódio do Podcast Legal.
