Regulamentação para Elaboração, Apresentação e Execução de PFM

Regulamentação para Plano de Fechamento de Mina

Sumário

Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de Mina à ANM. Walter Cerqueira, da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, comenta essa norma e traz esclarecimentos importantes sobre a Resolução ANM Nº 68 que trata das regras referentes ao PFM. Acompanhe.

Rocha Cerqueira

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OAB MG 3.057

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