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  • Meio Ambiente
Nova NR 31: o que mudou?

12/11/2020

Dr Sérgio Carneiro comenta as alterações trazidas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no...

Atualização outubro de 2020

15/10/2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Outubro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição,...

Atualização setembro de 2020

14/09/2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Setembro de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição,...

Atualização Junho 2020

14/07/2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Junho de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Nesta edição,...

fepam-101

Portaria FEPAM nº 101

Licenciamento ambiental para transporte terrestre e fluvial, de produtos e/ou resíduos perigosos Rio Grande do Sul A Portaria FEPAM Nº 101 estabelece critérios e procedimentos...
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decreto-48127

Decreto Estadual Nº 48127

Saiba mais sobre o PRA-MG O Decreto Estadual Nº 48127 regulamenta, no Estado de Minas Gerais, o Programa de Regularização Ambiental – PRA previsto no...
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OAB MG 3.057
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