Contrato Verde e Amarelo

Sumário

Neste episódio que acompanha o informativo Qualifica Atualização maio/2020, Dr. Walter Cerqueira, da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, comenta sobre a Liminar Proferida pela 9a Vara do Trabalho de Brasília nos autos da Ação Civil Pública № 0000317-69.2020.5.10.0009 proposta pelo Ministério Público do Trabalho, contra a União Federal e sobre a Medida Provisória 955 que revoga o Contrato Verde e Amarelo.

Rocha Cerqueira

Compartilhe:
OAB MG 3.057

Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.