07/10/2021
A Portaria SMT.GAB № 041, publicada em 03 de setembro de 2021, suspendeu até 31 de dezembro a obrigatoriedade da...
A Portaria SMT.GAB № 041, publicada em 03 de setembro de 2021, suspendeu até 31 de dezembro a obrigatoriedade da...
Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de Mina à ANM. Walter Cerqueira,...
As recentes regulamentações da FEAM-MG atualizaram as normas relacionadas à segurança de barragens. Acompanhe este episódio do Podcast Legal da...
Você conhece as exigências para planejamento, construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte no Estado da Bahia? Dr....
A NR 13 prevê a possibilidade de utilização, no Brasil, de caldeiras e vasos de pressão fabricados em série, desde...
Dr. Walter Cerqueira comenta a Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Ouça o episódio e as orientações...
Licenciamento ambiental para transporte terrestre e fluvial, de produtos e/ou resíduos perigosos Rio Grande do Sul A Portaria FEPAM Nº...
Saiba mais sobre o PRA-MG O Decreto Estadual Nº 48127 regulamenta, no Estado de Minas Gerais, o Programa de Regularização...
Novas regras para Barragens de Mineração A Resolução AMN Nº 51 cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização,...
Uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos A Resolução Federal DNIT Nº 1, já em...
