20/08/2015
SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
Meio ambiente
- Meio Ambiente
10/08/2015
Publicada em 21 de junho de 2015, a Instrução Normativa Ibama no 12 altera o prazo para disponibilização do Sinaflor...
18/12/2013
O Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, dentre outros assuntos, aborda sobre o Cadastro Ambiental Rural, o Programa...
Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais
SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
LEIA MAIS>>Alterado o prazo para disponibilização do Sinaflor em âmbito nacional
Publicada em 21 de junho de 2015, a Instrução Normativa Ibama no 12 altera o prazo para disponibilização do Sinaflor em âmbito nacional para 01...
LEIA MAIS>>
Decreto Nº 44.512/13 sobre Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental
O Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, dentre outros assuntos, aborda sobre o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental, a Reserva...
LEIA MAIS>>