
Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº...

Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº...

Saiba mais sobre o Coprocessamento de resíduos e a Resolução Conama № 499/2020 que trata do licenciamento da atividade em...

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório junto ao...

O que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer sobre Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais

STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que criou a Taxa de Fiscalização Ambiental para Geração, Transmissão e Distribuição de...

Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31 de março de 2015 o Decreto 46.733/2015, instituiu a...





