A Reforma Administrativa MG 2023, marcada pela promulgação da Lei 24313/2023, trouxe alterações no panorama regulatório ambiental em Minas Gerais. Essas mudanças, com repercussões diretas nas empresas, alteram aspectos essenciais do licenciamento ambiental e dos procedimentos de emergência. Nosso e-book, SEMAD e FEAM: Reforma Administrativa do Governo de Minas, explora em detalhes essas transformações e fornece orientações práticas.
Desenvolvido para esclarecer as implicações da “Reforma Administrativa MG 2023”, neste e-book Natália Marra apresenta uma análise detalhada das mudanças na SEMAD e na FEAM. Dessa forma, o material orientações oferece uma visão clara das mudanças nos procedimentos relacionados ao IDAL, PAEs, Cadastro de Barragens, e mais, permitindo às empresas adaptarem-se às novas exigências.
Conteúdos detalhados:
- Reestruturação da FEAM e Mudanças no Licenciamento Ambiental: Exploramos como a FEAM foi reorganizada e como isso afeta a competência para o licenciamento ambiental.
- Atualizações Publicadas e Seus Efeitos: Detalhamos as últimas atualizações legislativas e como elas impactam as operações empresariais.
- Procedimentos dos PAEs – Portaria 688/2023: Analisamos as mudanças nos procedimentos dos Planos de Ação de Emergência e o que isso significa para a gestão de riscos ambientais.
- Alterações no Decreto Nº 47.383/2018: Investigamos as alterações específicas no decreto que rege o licenciamento ambiental e como isso afeta o IDAL Licenciamento e IDAL Outorga.
- Nova Organização da SEMAD e FEAM: Apresentamos um comparativo de como eram e como ficaram as estruturas da SEMAD e da FEAM após a reforma.
- Impactos Práticos das Novas Regulamentações: Discutimos as mudanças práticas nas regulamentações e como as empresas devem se adaptar para manter a conformidade.
Todas essas transformações trazidas pela “Reforma Administrativa MG 2023” requerem compreensão integral e uma adaptação rápida por parte das empresas. Com nosso e-book, você terá acesso a um recurso informativo completo que lhe ajudará no ajuste dos procedimentos para conformidade legal. Baixe agora e assegure que sua empresa esteja alinhada com as exigências mais recentes.
