Aprimorando a Segurança de Barragens em Minas Gerais: uma análise dos Decretos nº 48.078/2020 e 48.759/2024
Decreto 48.759/2024 redefine a segurança de barragens em Minas Gerais, aprimorando as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 48.078/2020. Exploramos as atualizações críticas e seu impacto na gestão de riscos, com foco nos procedimentos rigorosos para o Plano de Ação de Emergência.