O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) como estratégia para reduzir a dependência do meio ambiente no Brasil das importações de fertilizantes. Trazemos informações para você:
A implantação do PNF 2022-2050 objetiva a modernização, a reativação e a ampliação das plantas industriais e dos projetos de fertilizantes existentes no País, bem como a adequação da infraestrutura para a integração de polos logísticos e a viabilização de novos empreendimentos. Além disso, a norma institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas – CONFERT.
De acordo com o Decreto Federal, já em vigor, o PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos, contado da data de publicação,11/03/2022.
Ressalta-se que o Plano será estruturado em ciclos de implementação de 4 anos, com exceção do primeiro ciclo, que terá duração até 31 de dezembro de 2023.
Para indicar as diretrizes do PNF, trazemos uma ilustração:
O Plano Nacional de Fertilizantes foi estruturado, contemplando cinco objetivos estratégicos com indicação das metas e ações. Os objetivos são:
- Modernizar, reativar e ampliar as plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil.
- Melhorar o ambiente de negócios no brasil para atração de investimentos para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas.
- Promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro.
- Ampliar os investimentos em pd&i e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil.
- Adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
Esses objetivos são desdobrados e metas e ações. Destaca-se, ainda, que as metas específicas e as ações do PNF 2022-2050 serão detalhadas pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas – CONFERT, órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O Plano Nacional de Fertilizantes pretende ser uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.
Esta normatização também já está integrada ao Sistema Qualifica. A equipe de Consultores segue à disposição para esclarecer todas as dúvidas.
