Tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19 é reduzido

Tempo de afastamento de trabalhadores

Nova portaria do governo federal reduziu o tempo de afastamento de trabalhadores com Covid-19 ou com suspeita da doença das atividades laborais presenciais. A Portaria Conjunta MTP/MS Nº 14/2022 atualiza as informações publicadas na Portaria Conjunta Nº 20, de junho de 2021

Primeiramente, o destaque maior é relativo ao tempo de afastamento de trabalhadores das atividades presenciais, tanto para pessoas com a Covid confirmada quanto para aquelas com suspeita da doença, passa de 14 para 10 dias. Contudo, esse período pode ser reduzido para 7 dias caso o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

Além disso, o texto da Portaria descreve que as empresas devem considerar o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno como sendo o primeiro dia de isolamento de caso confirmado.

Do mesmo modo, a Portaria indica que as organizações devem:

  • afastar os trabalhadores que tiveram contato com pessoas que tiveram a doença confirmada das atividades laborais presenciais, também por dez dias;
  • os empregados afastados do trabalho a permanecerem em suas residências e garantirem a manutenção da remuneração durante o afastamento.

Registro de informações

De acordo com o texto, as organizações devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização com informações sobre tais como:

a) trabalhadores por faixa etária;

b) trabalhadores com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações que podem estar relacionadas a quadros mais graves da Covid-19; 

c) casos suspeitos e confirmados; trabalhadores que tiveram contato com pessoas contaminadas;

d) medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da Covid-19.

Dessa maneira, segue a orientação para as empresas a atualizarem as informações para a gestão dos requisitos legais, fazendo sempre os registros necessários e documentando todas as ações realizadas.

A Equipe Rocha Cerqueira segue à disposição para os esclarecimentos.

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.

    Possui ou busca qual(s) certificação(s)?
    Cargo/função na empresa
    Você deseja receber o Calendário de qual estado?

    Alagoas será enviado
    Bahia será enviado
    Ceará será enviado
    Espírito Santo será enviado
    Goiás será enviado
    Maranhão será enviado
    Mato Grosso será enviado
    Minas Gerais será enviado
    Pará será enviado
    Paraíba será enviado
    Pernambuco será enviado
    Rio de Janeiro será enviado
    Rio Grande do Norte será enviado
    Rio Grande do Sul será enviado
    Rondônia será enviado
    São Paulo será enviado
    Tocantins será enviado

    ×

    Tudo bem?

    Clique no Profissional abaixo para conversar conosco.

    ×