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O que é Plano de Controle Ambiental (PCA) e como elaborar um?
Explore o que é o Plano de Controle Ambiental (PCA), como elaborá-lo, suas exigências legais e relação com a ISO 14001. Entenda seu papel decisivo em diferentes empreendimentos.
Autor: Adriana Rocha de Cerqueira
Gestão de resíduos na construção civil: o que você precisa dominar para sua obra não parar
Saber o que dominar em gestão de resíduos na construção civil é o que separa continuidade de embargo. O artigo mostra como PGRCC, MTR e auditorias jurídicas se conectam para garantir rastreabilidade, conformidade e segurança na execução de obras e manutenções industriais.
Novo Anexo III da NR 35 para escadas de uso individual
Com o Anexo III, a NR 35 detalha requisitos técnicos para escadas de uso individual, definindo padrões de fabricação, inspeção e capacitação. O texto explica como essas exigências fortalecem a gestão de riscos e a segurança em altura nas empresas.
Licença-maternidade na CLT: evolução, regras atuais e a prorrogação em 2025
O artigo examina a licença-maternidade na CLT sob três prismas: evolução legal desde 1943, estrutura vigente e a prorrogação criada em 2025. Mostra como esses marcos afetam tanto os direitos das trabalhadoras quanto os controles que as empresas precisam manter.
O que sua indústria de alimentos precisa comprovar em uma fiscalização?
Em uma fiscalização indústria de alimentos, cada documento apresentado pesa como prova de governança: da higiene às licenças ambientais, da rastreabilidade ao cumprimento de normas trabalhistas. O artigo mostra o que precisa estar no dossiê para sustentar confiança regulatória e competitiva.
Boas Práticas de Fabricação (BPF) e os riscos legais por não seguir à risca as normas da Anvisa
Quando a Anvisa trata as Boas Práticas de Fabricação como evidência de gestão, o jogo muda. O artigo mostra como BPF se tornaram linguagem de governança — e o que executivos precisam ajustar antes que o jurídico seja chamado a responder.
Licenciamento, testes e vigilância: as exigências para cosméticos da Anvisa
As exigências para cosméticos da Anvisa formam um sistema que conecta licenciamento, testes e vigilância pós-mercado. O artigo detalha o impacto jurídico dessa estrutura e como empresas podem transformar conformidade em vantagem competitiva.
Compartilhamento de dados do Sine: efeitos práticos da Portaria Conjunta INSS/MTE nº 1.088
A Portaria Conjunta nº 1.088 padroniza o compartilhamento de dados entre Sine e INSS, inaugurando relatórios auditáveis, metas de desempenho e banco territorializado. Para as empresas, muda a forma de comprovar diligência no cumprimento da cota legal de PcDs.
Protesto extrajudicial de multa ambiental: efeitos da Portaria IBAMA nº 128/2025
O IBAMA instituiu um plano robusto para transformar o protesto extrajudicial de multa ambiental em ferramenta efetiva de responsabilização. A Portaria IBAMA nº 128/2025 encurta prazos, eleva a exposição pública dos inadimplentes e exige atuação estratégica de empresas desde a autuação.
Como evitar autuações ambientais e trabalhistas na gestão ambiental de indústrias automotivas
Na indústria automotiva, a fragilidade não está nas linhas de produção, mas nas provas jurídicas que sustentam cada licença, resíduo e certificação. O artigo mostra como transformar esses pontos de exposição em vantagem regulatória e contratual.
