Autor: Adriana Rocha de Cerqueira

Protocolo de Montreal

Protocolo de Montreal: Relatório e prazos

Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?

– O que é o Protocolo de Montreal
– Passo a passo para entrega do Relatório
– Prazo
– Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal

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Alterações na composição da Comissão P2R2 Minas

Alterações na composição da Comissão P2R2 Minas

Foi publicado, em 31/07/2021, o Decreto Estadual Nº 48.243/2021, já em vigor, que alterou a composição da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas, bem como atribuiu nova competência à Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Semad.

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