Como fica o horário de trabalho em dia de jogos do Brasil?
A Copa do Mundo do Qatar se aproxima. Desta vez, o Mundial, que tradicionalmente é disputado no meio do ano, acontecerá entre os meses de novembro e dezembro. Segundo a FIFA, organizadora do evento, a medida foi adotada para evitar as altas temperaturas do Catar nos meses de junho e julho.
A estreia da seleção brasileira será no dia 24 de novembro, em partida contra a Sérvia. Os próximos adversários são Suíça e Camarões. Os três primeiros jogos da seleção brasileira serão em dias da semana e no horário de expediente. Nesta primeira fase, dois jogos serão disputados às 16h e um deles, às 13h, no horário de Brasília.
Dependendo do desempenho, o Brasil pode ter de três a sete partidas na competição. Se após a 1ª fase, a seleção brasileira se classificar em primeiro lugar no grupo, enfrentará o segundo colocado do Grupo H pelas oitavas de final no dia 5 de dezembro, novamente, uma segunda-feira, às 16h.
No caso de se classificar na segunda posição, o Brasil enfrentará o primeiro colocado do mesmo grupo, no dia 6 de dezembro, terça-feira, às 16h.
E, em período de fim de ano, quando é comum haver agendas mais apertadas, muita gente quer saber como será o expediente nos dias de jogos do Brasil para já se organizarem e poderem acompanhar as partidas da seleção.
Há empresas que optaram por dar folga a seus colaboradores, outras reduziram a jornada de trabalho e há também empresas que optaram por não fazerem alterações.
Para ajudar você a se programar, trazemos respostas para as dúvidas mais comuns sobre horário de trabalho em dia de jogos do Brasil. Vamos lá:
É feriado em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo?
A data não é feriado. Apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias de jogos da Seleção no Mundial continuam sendo considerados dias úteis para a maioria dos trabalhadores.
A legislação trabalhista não obriga as empresas dispensarem os funcionários nos dias de jogos do Brasil e cada empresa tem a liberdade de definir como será o expediente.
O que empresas e trabalhadores podem fazer para assistirem aos jogos da Seleção?
A orientação é a de que, quando possível, valerá negociar folgas ou combinar uma jornada de trabalho menor para conseguir acompanhar os jogos.
Segundo a advogada da Rocha Cerqueira, Luíza Araújo, uma boa solução é estabelecer acordo para compensar o dia ou as horas não trabalhadas. Ela acrescenta que tal “compensação está prevista em muitos acordos coletivos e já é, uma prática comum adotada durante dias de jogos da Seleção Brasileira em copa do mundo.” Uma outra possibilidade é lançar mão do banco de horas para compensar a ausência no trabalho durante os jogos do Brasil.
Dessa forma, é possível que empresas que avaliem como melhor dar folga a seus colaboradores. Nessa situação, é importante que a dispensa dos funcionários durante os jogos seja feita com antecedência, indicando, inclusive, a necessidade de haver compensação de horas, bem como os prazos acordados com os colaboradores.
O trabalho home office, ainda muito praticado, é também uma das alternativas possíveis e ajudam a conciliar que os colaboradores assistam aos jogos com poucas alterações em suas agendas de trabalho.
Há casos em que as empresas não conseguirão dar folgas a seus colaboradores já que alguns setores, como saúde e segurança, são considerados essenciais e devem permanecer em funcionamento.
Nessas situações, a empresa pode organizar formas de também manter o clima da copa em seus ambientes, criando espaços especiais com televisores, circuito interno de som para transmissão dos jogos. Essa alternativa pode facilitar o retorno às atividades normais depois da partida e evita a necessidade de compensação de horas, já que os colaboradores permanecem à disposição da empresa durante o jogo.
E se o colaborador faltar ao trabalho em dia do jogo do Brasil?
Faltar ao trabalho para assistir aos jogos pode trazer consequências. Além de a empresa pode aplicar uma advertência pela falta injustificada, o empregado poderá ter o dia de trabalho descontado e ainda ficar sem a remuneração referente ao dia do descanso semanal, uma vez que as condições para ter direito a essa remuneração terão sido descumpridas.
Algumas cidades brasileiras já consideraram os dias de jogo do Brasil como ponto facultativo, liberando os servidores municipais do trabalho.
Mas é preciso observar que o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Por isso, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários em pontos facultativos e cabe a ele decidir se segue o ponto facultativo ou não.
Tudo combinado: mas e a Covid-19?
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar a utilização de máscaras devido ao avanço da Covid-19, principalmente pela circulação da sublinhagem BQ.1.
Especialistas orientam que os cuidados devem ser redobrados principalmente por grupos mais vulneráveis.
Em matéria publicada pelo Portal do Jornal Estadão, especialistas alertam que “sempre que há períodos de maior transmissibilidade, o risco aumenta. Desta forma, a questão não se trata de determinar se as pessoas podem se reunir para assistir aos jogos, mas sim verificar se os encontros envolvem indivíduos de grupos mais vulneráveis ou que tenham contato com esses públicos.”
Na mesma matéria, Patrícia Baxter, infectologista e coordenadora da equipe de clínica médica do Hospital Leforte da unidade Liberdade, avalia que diante do aumento de casos a orientação é que ambientes de aglomeração sejam evitados.
“Na eventualidade de estar em locais com muitas pessoas, é importante fazer uso de máscara facial e lavar as mãos corretamente ou higienizá-las com álcool em gel. Em caso de a pessoa apresentar síndromes gripais, persiste a importância de manter o isolamento, usar máscara e realizar o teste de Covid-19”, alerta a especialista.
Para Patrícia, é importante ainda que a população mantenha atualizado o calendário vacinal contra a Covid-19 “com todas as doses de reforço em dia que são preconizadas de acordo com as faixas etárias e grupos prioritários”.
Dessa forma, para a alegria de ver a Seleção jogar, driblando a Covid-19, vale seguir todas as orientações das autoridades sanitárias, ser muito consciente e:
- redobrar os cuidados com o uso da máscara, a etiqueta respiratória e a higiene das mãos.
- evitar grandes aglomerações e buscar assistir aos jogos em espaços mais abertos e ventilados.
- avaliar os riscos e não se esquecer das pessoas com as quais você seguirá convivendo no trabalho e em casa depois de cada jogo.
Para concluir: em se tratando do horário de trabalho em dia de jogos do Brasil, avaliar as possibilidades, conciliar agendas, estabelecer e seguir os acordos, seguir cuidando de si e dos outros é o melhor caminho para empresas e colaboradores. Vamos torcer juntos e que a Copa do Mundo do Catar seja de alegria, união e saúde.
Vai rolar a bola! Bora lá, BRASIL! Que venha o HEXA!
Aproveitamos a oportunidade e compartilhamos o horário de funcionamento da Rocha Cerqueira na 1ª fase dos Jogos da Seleção:
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