O Decreto nº 12.688/2025 fixa prazos por porte e exige registros no SINIR/MTR, verificação independente e transparência dos resultados. O texto detalha deveres de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes e as sanções em caso de descumprimento.
Na indústria têxtil, a legislação ambiental se revela na prática:
nas decisões sobre licenças, uso da água, controle químico, resíduos e SST. O artigo mostra como esses cinco pilares formam um sistema vivo de gestão que sustenta governança, eficiência e reputação.
E-book gratuito “Logística Reversa e Conformidade Legal” fornece uma visão atualizada da legislação federal e oferece checklists práticos para fortalecer sua estratégia de sustentabilidade. Baixe agora!
Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.
