Dia: 13/01/2021

Nova TR Goiás

Nova TR Goiás – Lei Estadual Nº 20.942

Podcast Legal Governo Estadual de Goiás instituiu a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais. A Advogada Klara Louise de Andrade comenta essa legislação, trazendo esclarecimentos importantes.

Leia mais»
dispensa-licenciamento

Licenciamento, alvará de construção e habite-se para obras de baixo risco.

Podcast Legal Publicada a Resolução CGSIM nº 64 que versa sobre a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico, bem como trata da dispensa de licenciamentos, de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco. Ouça as considerações e os esclarecimentos trazidos pelo Marcos Tadeu de Paula Lana, Advogado da Rocha Cerqueira.

Leia mais»

Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.