27/09/2021 - Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados

Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo

Foi publicado na sexta-feira (10) o Decreto Nº 66.002, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo – ZEE-SP, de que trata a Lei estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009. Saiba mais sobre esta alteração.

E-social: Registro de PPP eletrônico entrará em vigor

Portaria/MTP Nº 313/2021 que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico entrará em vigor no dia 1º de outubro de 2021. Entenda as mudanças.

Dia: 27/09/2021

Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo

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