Uma pesquisa rápida nos buscadores indica o quanto há dúvidas sobre os tipos de licença ambiental e como obtê-las.
Esse tema é muito importante para as empresas desde a concepção do negócio até sua operação.
Então vamos entender melhor esse assunto e esclarecer as dúvidas.
Houve alteração na entrega do RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais para o ano de 2021. Trazemos para você um overview que esclarece as principais dúvidas sobre o RAPP.
Você conhece as exigências para planejamento, construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte no Estado da Bahia? Dr. Walter Cerqueira, neste episódio do Podcast Legal, traz esclarecimentos sobre a Instrução Normativa SIHS/SDR/SEMA.
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