Mapeamento das principais normas meio ambiente, saúde e segurança do trabalho e responsabilidade social

Em virtude da situação de calamidade pública no RS Rio Grande do Sul, elaboramos um mapeamento das principais normas que impactam os escopos de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho e responsabilidade social no estado e nos municípios afetados.

Disponibilizamos uma planilha organizada e constantemente atualizada, contendo as normativas relevantes para auxiliar na tomada de decisões e na gestão dos impactos da crise. Cada normativa na planilha é acompanhada de seu respectivo link para o texto na íntegra, além de informações sobre o assunto, escopo, âmbito e vigência.

A planilha contempla as normas em vigor até a presente data, abrangendo:

• Dispensa de licenciamento para reconstrução: Facilitando a recuperação de infraestruturas danificadas pelas inundações.
• Autorização para captação alternativa de água: Permitindo o uso de poços e outras fontes alternativas para suprir a demanda durante o estado de calamidade pública no RS.
• Suspensão de prazos em meio ambiente: Prorrogando prazos de defesa, recursos e licenciamentos ambientais em trâmite.
• Medidas em saúde pública: Assegurando a qualidade da água potável e a vigilância sanitária em áreas afetadas.
• Prorrogação de alvarás sanitários: Concedendo mais tempo para regularização de estabelecimentos impactados.
• Dispensa de MTR para resíduos sólidos: Facilitando o transporte e descarte adequado de resíduos durante a crise.
• Auxílio financeiro e doações: Orientando sobre mecanismos de apoio às vítimas e à reconstrução.
• Outras normativas: Abrangendo medidas de responsabilidade social, segurança do trabalho e demais áreas relevantes.

Última atualização

A planilha será atualizada diariamente para incluir novas normas e alterações nas existentes. Até o momento, mapeamos, até o dia 15 de maio, 36 normativas relevantes e outras serão acrescentadas assim que publicadas. Sugerimos que a consultem sempre que possível para que tenham acesso às informações mais recentes.

Seguimos à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer orientações específicas. Se precisar de informações sobre normativas municipais que ainda não estejam na planilha, não hesite em nos contatar. Faremos a pesquisa necessária e enviaremos as informações gratuitamente, buscando apoiar você da melhor maneira possível durante este período.

Além disso, todas as doações e as ações de voluntariado são fundamentais neste momento. Você pode fazer uma doação diretamente, acessando do link seguro e oficial: https://sosenchentes.rs.gov.br/inicial. Caso prefira, estamos também recolhendo doações em nossos endereços de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, que serão encaminhadas ao Rio Grande do Sul. Sua contribuição pode fazer uma grande diferença na vida de quem está enfrentando dificuldades de toda ordem.

Em conjunto, sabemos que todos superarão este momento desolador e desafiador. Estamos juntos com cada um para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Conte conosco!

Material elaborado por Giovanna Maia sob a supervisão de Amanda Pereira de Almeida