Cada vez mais, as empresas incorporam a auditoria de conformidade legal ambiental às suas práticas. São empresas que querem fazer a eficiente gestão dos requisitos legais, monitoram os riscos da não conformidade ambiental, buscam ou querem manter suas certificações, acreditam na possibilidade de melhorias constantes de seus processos, são atentas às oportunidades que os princípios ESG estão impondo aos negócios.
Neste artigo, trazemos informações relevantes para ajudar você a saber se sua empresa precisa de auditoria e o que considerar para contratá-la:
O que é auditoria de conformidade legal ambiental?
- Auditoria de conformidade
- Auditoria para certificação
- Auditoria de acompanhamento
- Auditoria de verificação de correção ou de follow-up
- Due Diligence
O que observar para contratar uma auditoria de conformidade legal ambiental eficiente?
Auditoria ambiental: ferramenta de gestão e vantagem competitiva
Para iniciar essa conversa, vamos, primeiramente, entender os conceitos.
O que é auditoria de conformidade legal?
A auditoria de conformidade legal é uma ferramenta utilizada para verificar se as empresas estão cumprindo com as leis e regulamentos aplicáveis em suas atividades.
Essa auditoria pode ser realizada internamente pela própria empresa ou por um auditor externo. O processo de auditoria envolve o planejamento, a administração e a metodologia de compliance para a coleta de informações e análise dos dados.
Seu objetivo é minimizar os riscos regulatórios e identificar possíveis lacunas no atendimento à legislação aplicável, a fim de criar planos de ação para a empresa cumprir suas obrigações legais.
Logo, a auditoria de conformidade legal é fundamental para as empresas evitarem sanções e problemas legais.
E quanto à auditoria de conformidade legal ambiental?
Trata-se de um processo que permite, por meio de um exame sistemático e criterioso, avaliar se as atividades desenvolvidas pela empresa atendem às diretrizes legais.
💡 Dica: Descubra o que são os passivos ambientais e como evitá-los
Quais são os tipos de auditoria?
As auditorias podem ser classificadas de acordo com seus objetivos:
Auditoria de conformidade
Seguindo metodologia específica, esse tipo de auditoria possibilita verificar se as atividades da empresa são realizadas em estreito atendimento à legislação ambiental.
Esse tipo de auditoria é muito utilizado por empresas que precisam obter licenças e, também, quando preferem evitar sanções que podem variar desde a aplicação de multas até paralisação de suas atividades. Neste sentido, a auditoria analisa todos riscos a que o empreendimento está sujeito e pode indicar caminhos para evitá-los, sugerindo um Plano de Ação.
Auditoria para certificação
Quando a empresa busca a certificação internacional ISO 14001, é fundamental que ela conte com uma avaliação segura para verificar se sua política ambiental contempla todos os pré-requisitos da norma ISO e também se os atende. Nesta avaliação, metas, controles, responsabilidades de cada gestor, conformidades e não conformidades são analisados.
Tal auditoria é muito válida para evitar que, quando submetida ao processo de certificação ISO 14001, a empresa tenha resultado negativo que a impedirá de obter a pretendida certificação.
A auditoria para certificação pode contar com três etapas:
- Levantamentos e indicações para atendimento dos requisitos;
- verificação das medidas tomadas para as devidas correções;
- acompanhamento e suporte durante processo da auditoria externa para certificação.
Para isso, são avaliados toda a política ambiental da empresa, suas metas, seus controles, seu comprometimento e as responsabilidades dos administradores, dentre outros elementos necessários para a empresa obter a certificação ISO.
Auditoria de acompanhamento
Essa modalidade de auditoria de conformidade legal ambiental pode ser um passo à frente das auditorias anteriores. Como o próprio nome indica, sua finalidade é acompanhar para verificar se todas as orientações e os apontamentos para o atendimento da conformidade legal são corretamente realizados, se as evidências estão corretamente registradas, se não surgiram ou surgirão novos riscos frente a possíveis expansões da empresa ou alterações na legislação.
Auditoria de verificação de correção ou de follow-up
Semelhante à Auditoria Ambiental de acompanhamento, nessa modalidade, verifica-se a correção das não conformidades indicadas anteriormente.
Nesse caso, geralmente, o Plano de ação estabelecido quando do apontamento das não conformidades é analisado, ponto a ponto, para registro adequado das evidências de cumprimento do Plano e de sua eficiência.
Due Diligence
Em processos de aquisições e fusões, em procedimentos relacionados a compliance, em estratégias para busca de crédito, divulgação de resultados para stakeholders, a Due Diligence é muito importante.
Esse tipo de auditoria centra esforços em acurada análise para detalhamento da situação de uma empresa ou de um projeto, com vistas a identificar passivos jurídico-ambientais que impactam o negócio e/ou as atividades.
As formas mais modernas e completas contemplam os pilares ESG e, portanto, precisa ser realizada em interface com os aspectos sociais e de governança.
Dessa forma, a Due Diligence contribui para que empreendedores, gestores e investidores conheçam e compreendam riscos complexos que envolvam aspectos ambientais, sociais, saúde, segurança.
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O que observar para contratar uma auditoria de conformidade legal ambiental eficiente?
Depois de conhecer os principais tipos de auditoria ambiental é também muito importante entender o que observar quando precisar contratar a auditoria.
Realizar auditorias sem contar com o profissional mais indicado para esse trabalho ou não realizar um briefing para que o desenho da auditoria atenda às necessidades da organização pode levar a empresa a ter tempo, esforços de sua equipe e trabalho jogados fora já que a auditoria não traduzirá a realidade.
Escolha do Profissional
O primeiro passo é garantir que a auditoria de conformidade legal ambiental será realizada por profissional devidamente habilitado. Uma reflexão que cabe nesta escolha é, por exemplo, pensar que, nas auditorias legais, conhecer a legislação a fundo e saber analisá-la de acordo com as atividades que serão auditadas é uma questão fundamental.
em visita in loco para auditoria
Além disso, o auditor precisa ter visão estratégica, atenção aos detalhes e muito conhecimento na área. Isso possibilitará entender com mais completude toda a situação da empresa e até fazer indicações mais precisas.
Uma questão interessante é que existem profissionais que, além de tudo isso, são advogados, registrados na OAB e que também possuem certificação como auditores-líderes de gestão integrada. Para tanto, eles são submetidos a provas rigorosas como, por exemplo, as avaliações aplicadas pela Bureau Veritas.
Desenho da Auditoria
Considerando que existem vários tipos de auditoria, é importante, ao contratar um serviço de auditoria, verificar como o auditor desenhará a auditoria para deixar claros
- a metodologia que será usada;
- os escopos e a abrangência;
- as partes que serão envolvidas (cliente que receberá os resultados da auditoria, os auditados que são os responsáveis pelas atividades a serem verificadas, o auditor).
Neste desenho, o objetivo da auditoria deve estar indicado, como por exemplo, cumprimento de uma exigência estabelecida por órgãos governamentais ou atendimento de uma política interna que define a necessidade de realização de auditorias periódicas para avaliação da conformidade legal do empreendimento.
É também, nesta fase, ao se definir o escopo da auditoria, que se determinará sua abrangência espacial e temporal tais como:
- avaliação da conformidade legal do setor de produção do empreendimento em determinado período;
- avaliação da conformidade legal de todas as atividades desenvolvidas na Unidade Matriz desde sua constituição até a presente data;
- avaliação da conformidade legal no gerenciamento dos resíduos gerados na Unidade Matriz e
- outros escopos conforme avaliação.
Outro ponto importante é estabelecer o critério para a realização da auditoria, os princípios que serão adotados. Em outras palavras, definir se a auditoria de conformidade legal sobre os processos da empresa N (Unidade Matriz) será realizada de acordo com os princípios contidos em determinada norma, compreendendo o desenvolvimento das atividades X, Y, Z.
O desenho ou planejamento da auditoria também deve conter os recursos que serão usados, contemplando toda a logística de realização tais como a) recursos com transporte, estadia e alimentação da equipe auditora; b) equipamentos de segurança necessários às atividades de campo, dentre outros.
Um serviço de auditoria experiente também incluirá, no planejamento, outros elementos que atenderão aos objetivos e às especificidades da auditoria. Por isso, mesmo que se siga metodologias previamente definidas e que podem ser replicadas em diversos tipos de auditoria, reforça-se a necessidade de se contar com um(a) profissional que seja devidamente habilitado(a) para compreender todas as questões legais que envolvem a autoria, seja também experiente e capaz de analisar de forma criteriosa e arguta detalhes que farão diferença para se alcançar uma auditoria completa, robusta e fidedigna.
Plano de trabalho
Depois de definido o desenho, é fundamental que tenha um plano de trabalho no qual todo o desenho da auditoria será materializado por meio da indicação de cronograma, horas de trabalho, atividades, espaços, documentos, sistemas, responsáveis envolvidos e prazo de conclusão.
Esse plano de trabalho deverá ser observado em cada etapa para verificar se o trabalho está sendo desenvolvido conforme acordado ou se houve necessidade de modificações. Caso elas aconteçam, deverão ser devidamente registradas.
Relatório da auditoria
Ao final da auditoria, o cliente deve receber um relatório com todas as indicações de evidência, as não conformidades, a análise de risco, sinalizando tanto as conformidades quanto as não conformidades, as ações de correção que precisam ser implementadas, os indicadores que as conformidades podem gerar, mas que ainda não foram estabelecidos.
Uma questão importante é que a qualidade de um relatório não pode ser medida pela quantidade maior ou menor de conformidades. Antes, é preciso que este dado seja condizente com tudo o que foi observado que estejam acompanhados da análise de risco para as atividades da empresa.
Auditores experientes fazem análises transversais que vão desde as atividades operacionais realizadas nas rotinas das empresas até a indicações que podem impactar as decisões corporativas da Diretoria.
Esse relatório não deve ser visto apenas como um documento protocolar. Muito mais do que isso, ele é ponto basilar a ser considerado nas ações seguintes que a empresa desenvolverá.
Um plano de ação pode ser estabelecido para solucionar as não conformidades, para melhorar a indicação de evidências e para potencializar evidências já detectadas, mas que, com ajustes, podem se tornar ponto proeminente nas tomadas de decisão estratégica.
Os relatórios mais atualizados já contemplam análises de indicadores ESG exigidos pelo mercado financeiro.
Auditoria ambiental: ferramenta de gestão e vantagem competitiva
Hoje, conversamos um pouco sobre a auditoria de conformidade legal ambiental. Ao compreender melhor seus objetivos e tipos, quem deve ser contratado para fazê-la, as pessoas e as atividades envolvidas, fica claro que a conformidade legal ambiental é cada vez mais vista como importante critério a ser considerado em suas análises e tomadas de decisão estratégica.
Por meio auditoria, pode-se evidenciar o nível de maturidade do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e os índices de sustentabilidade da empresa e valer-se deles como vantagem competitiva.
No entanto, é mais usual do que se pensa, encontrar empresas sérias, que possuem SGA mas que não colhem resultados de todo os esforços que realizam. Com a auditoria ambiental, não só se pode alcançar uma excelente performance do SGA, potencializando a cultura da conformidade legal, como também a empresa será municiada de informações decisivas para cada ação futura.
A empresa que utiliza auditoria legal ambiental de forma adequada, contando com os profissionais habilitados e com experiência de mercado comprovada tem, em suas mãos, uma ferramenta estratégica de inteligência.
Se você se interessa por essa ferramenta, quer saber mais sobre ela e conversar com quem poderá indicar como usá-la em sua empresa, preencha o formulário abaixo e um dos nossos consultores entrará em contato com você.
