Diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul, criamos uma planilha com normativas emergenciais, disponibilizando informações importantes sobre meio ambiente, saúde e segurança. O material está aqui para ajudar a orientar suas decisões em um momento tão difícil. Acesse livremente para se informar sobre as normativas vigentes e encontrar suporte jurídico durante este período desafiador