Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de Mina à ANM. Walter Cerqueira, da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados, comenta essa norma e traz esclarecimentos importantes sobre a Resolução ANM Nº 68 que trata das regras referentes ao PFM. Acompanhe.
