Quais são os princípios do Direito Ambiental?
Entenda mais sobre os principais Princípios do Direito Ambiental e sua relação com o crescente interesse pela temática ESG.
Categoria: Meio Ambiente
Leia mais»
Cadastro Ambiental Rural: vantagens e isenções fiscais
Preparamos para você um roteiro interessante, com perguntas e respostas, que ajudarão
no entendimento sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural, como realizá-lo e temas
correlatos como reserva legal e a regularização ambiental.
STF impede o licenciamento ambiental automático
STF decidiu que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado.
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.
Acompanhe e veja quais foram os dispositivos impugnados.
Indenização para casos de extração ilegal de minérios
STJ decide, por unanimidade, que a indenização para casos de extração ilegal de minérios deve ser de 100% do faturamento obtido com a atividade irregular ou do valor de mercado do volume extraído. Entenda o entendimento Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Plano de Fechamento de Mina: confira o prazo
Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas
Processo administrativo ambiental: Polícia militar pode autuar e aplicar sanção cominatória?
Polícia militar pode autuar e aplicar sanção cominatória? Acompanhe a decisão do TJMG Apelação Cível, visando à reforma da sentença proferida pelo juízo de primeiro grau.
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos. Trazemos informações para você
Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022
A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir do próximo 22 de fevereiro.
Decreto institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Está publicado o Decreto Nº 10.950 que implementa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
