Neste episódio, Dr Walter Cerqueira explica a Portaria que trata da responsabilidade pela comprovação a eficácia de EPIs, além de orientações sobre os Certificados de Conformidade e Relatórios de Ensaio e o Certificado de Aprovação.

Neste Podcast o Dr. Walter Cerqueira comenta sobre a Liminar Proferida pela 9a Vara do Trabalho de Brasília nos autos da Ação Civil Pública № 0000317-69.2020.5.10.0009 proposta pelo Ministério Público do Trabalho, contra a União Federal e sobre a Medida Provisória 955 que revoga o Contrato Verde e Amarelo.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Dr. Juliana Soares, comenta as atualizações nas Normas do IBAMA.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Abril de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Dr. Walter Cerqueira, comenta as principais alterações nas Normas Regulamentadoras.

Nesse episódio do Podcast Legal, a Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz para você informações estratégicas sobre prazos e cumprimentos dos requisitos legais em tempo de isolamento social.

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.

Dr. Juliana Soares e Dr. Walter Cerqueira, comentam as atualizações na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18.

Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações.

Entenda e acompanhe!

Dra. Juliana Soares da equipe Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados traz informações importantes acerca do Cadastro Técnico Federal e do Relatório de Atividades do Ano de 2019 – RAPP.

Dra. Juliana Soares comenta as inovações trazidas pelo Decreto Estadual nº 47.749 que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais.