16/08/2021
De acordo com a Resolução ANM Nº 77/2021, a ANM retornou, desde de 09 de agosto, a fazer atendimento presencial....
Meio ambiente
- Meio Ambiente
16/08/2021
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Consulta Pública 4/2021 colherá contribuições de toda a sociedade para a nova...
09/08/2021
Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da...
09/08/2021
Já está em vigor a Lei Estadual Nº 3.798/2021 que instituiu o novo Código de Segurança contra Incêndio e Emergência...
04/08/2021
O Ibama lançou a Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais...
03/08/2021
Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente. Confira a publicação considerada...
Retorno do atendimento presencial na Agência Nacional de Mineração-ANM.
De acordo com a Resolução ANM Nº 77/2021, a ANM retornou, desde de 09 de agosto, a fazer atendimento presencial. Para isso, deverá ser feito...
LEIA MAIS>>Mineração: Consulta pública para novo sistema de declaração de royalties aberta até 19 de setembro
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Consulta Pública 4/2021 colherá contribuições de toda a sociedade para a nova Declaração de Informações Econômico-Fiscais da...
LEIA MAIS>>Autorização de Manejo de Fauna Silvestre – IEMA – ES
Publicada a Instrução Normativa IEMA/ES Nº 05-N de 22/07/2021 que dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da Autorização de Manejo de Fauna...
LEIA MAIS>>Tocantins tem novo Código de Segurança contra Incêndio e Emergência
Já está em vigor a Lei Estadual Nº 3.798/2021 que instituiu o novo Código de Segurança contra Incêndio e Emergência em edificações e áreas de...
LEIA MAIS>>RAPP: Pesquisa de Opinião Ibama
O Ibama lançou a Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Saiba mais e acesse...
LEIA MAIS>>Informe Mineral da ANM
Já está disponível a edição Informe Mineral. A partir de agora, os Informes serão publicados trimestralmente. Confira a publicação considerada pela AMN como referência do...
LEIA MAIS>>