Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais

Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais

O que empresários e gestores de meio ambiente precisam conhecer sobre Autorização para Intervenção Ambiental em Minas Gerais
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STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional

STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional

STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que criou a Taxa de Fiscalização Ambiental para Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Hidroelétrica, Térmica e Termonuclear.
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Instituído Sistema de Controle de Autos de Infração e Processos ambientais no Estado de Minas Gerais

Instituído Sistema de Controle de Autos de Infração e Processos ambientais no Estado de Minas Gerais

Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31 de março de 2015 o Decreto 46.733/2015, instituiu a Força-Tarefa com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações no funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA. Neste contexto, no dia foi 21 de...
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Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais

Esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais

SEMAD publica esclarecimentos sobre a lei de anistia de multas ambientais.
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Alterado o prazo para disponibilização do Sinaflor em âmbito nacional

Alterado o prazo para disponibilização do Sinaflor em âmbito nacional

Publicada em 21 de junho de 2015, a Instrução Normativa Ibama no 12 altera o prazo para disponibilização do Sinaflor em âmbito nacional para 01 de janeiro de 2016. O processo de implementação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, cuja finalidade consiste em de...
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Decreto Nº 44.512/13 sobre Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental

Decreto Nº 44.512/13 sobre Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental

O Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, dentre outros assuntos, aborda sobre o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental, a Reserva Legal e a Reposição Florestal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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