Procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineraçãoA Agência Nacional de Mineração – ANM publicou em 07 de dezembro de 2021 a Resolução nº 85, que trata do aproveitamento dos rejeitos e...LEIA MAIS>>
Nota Técnica SEI Nº 51363/2021: Transição PPRA para PGRA Nota Técnica SEI nº 51363/2021 traz esclarecimentos sobre a transição do PPRA para o PGR.LEIA MAIS>>
Como requerer autorização para intervenções ambientais em Minas GeraisSaiba o que a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3102 traz definições sobre autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais.LEIA MAIS>>
O que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos?Saiba o que mudou no cadastramento eletrônico dos usos insignificantes de recursos hídricos com a publicação da Portaria IGAM Nº 84/2021.LEIA MAIS>>
Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no PaísEntenda a proposta de texto substitutivo do Projeto de Lei n. 2.732/2011 (PL) que estabelece as diretrizes para a prevenção da contaminação do solo e...LEIA MAIS>>
Você tem dúvidas sobre o RENACH?É verdade que cursos especializados não precisam estar mais na CNH e que agora constarão somente no RENACH? Com a entrada em vigor da Resolução...LEIA MAIS>>