11/08/2021
Como é a renovação de CNH durante a pandemia? Essa é uma simples, mas que é dúvida de muitas empresas...
Saúde e Segurança no Trabalho
- Saúde e Segurança no Trabalho
29/07/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União do último 28 de julho a medida provisória 1058/2021 que cria o Ministério do...
26/07/2021
Foi publicada hoje, dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873, de 23 de julho de...
22/07/2021
No momento atual, não há normas legais específicas em vigor que permitam a não realização dos referidos testes. Por isso,...
08/07/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021, que...
30/06/2021
Publicada hoje, 30 de junho, a Resolução ANM Nº 76, que trata da suspensão de prazos materiais e processuais em...
Impactos da recente publicação da Resolução ANM Nº 95/2022
A ANM publicou a Resolução ANM Nº 95/2022. Esta Resolução consolida seis outras legislações relacionadas à segurança de barragens de mineração e vigorará a partir...
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Decreto institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Está publicado o Decreto Nº 10.950 que implementa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
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Decisão Cetesb Nº 006/2022 altera prazo resultados de avaliação de ruído
Decisão Cetesb altera prazo de suspensão de exigência de acreditação das empresas que apresentarem resultados de avaliação de níveis de ruído.
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DDTM alterada para inclusão de situações de calamidade pública
A ANM publicou a Resolução ANM nº 92/2022 que altera a Portaria DNPM nº 155/2016 para incluir no rol de hipóteses autorizativas para obtenção de...
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Prazo para envio da DAURH
Os usuários de recursos hídricos têm até 31 de janeiro para envio da Declaração Anual de Uso de Recurso Hídrico. Vamos entender mais sobre a...
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Suspensão do Decreto Federal Nº 10.935/2022:
Suspensão do Decreto Federal 10.935/2022: O ministro do STF suspendeu dispositivos do Decreto que altera a legislação de proteção a cavernas.
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