13/10/2021
Empresas do Grupo 1 devem enviar eventos de SST pelo eSocial a partir de 13 de outubro de 2021.
Saúde e Segurança no Trabalho
- Saúde e Segurança no Trabalho
09/10/2021
Publicadas no Diário Oficial da União importante revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do trabalho.
07/10/2021
A Portaria Nº 22.677 que trata na nova NR-31, entrará em vigor no dia 27/10/2021, um ano após sua publicação....
27/09/2021
Portaria/MTP Nº 313/2021 que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico entrará em vigor no...
21/09/2021
Saiba mais sobre o que mudou depois que as Medidas Provisórias Nº 1045 e Nº 1046 perderam a validade. Veja...
23/08/2021
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na edição do último 18 de agosto do Diário Oficial da União, a...
Indenização para casos de extração ilegal de minérios
STJ decide, por unanimidade, que a indenização para casos de extração ilegal de minérios deve ser de 100% do faturamento obtido com a atividade irregular...
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Confira o que determina da Resolução ANM Nº104/2022 sobre o Plano de Fechamento de Minas
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Processo administrativo ambiental: Polícia militar pode autuar e aplicar sanção cominatória?
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Descubra como garantir o fechamento de uma mina seguro e responsável! Este post apresenta as principais etapas do plano, destacando a importância da consulta com...
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Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
O governo federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes. PNF 2022-2050 vigerá pelo prazo de 28 anos. Trazemos informações para você
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O Relatório Anual de Lavra, também conhecido pela sigla RAL, é uma obrigação exigida pela legislação vigente. O documento deve ser entregue todos os anos...
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