24/05/2021
Divulgada Nota Orientativa 04/2021, que altera a versão do Manual de Orientação do e-Social e estende, excepcionalmente, para o dia...
Saúde e Segurança no Trabalho
- Saúde e Segurança no Trabalho
19/05/2021
MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas A medida provisória também promove alterações na legislação para...
22/10/2020
O governo liberou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021, justificando que o prazo...
12/02/2020
A Portaria Nº 3.733 de 10 de fevereiro de 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18...
21/01/2020
O Governo Federal lançou, em 30/07/2019, amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas...
05/01/2016
Resolução CONTRAN Nº 568 atualiza os requisitos de ensaios técnicos das faixas refletivas.
Regras sobre uso de rejeitos de mineração
As regras para uso de rejeitos de mineração devem atender à Resolução ANM Nº 85. Saiba mais sobre essa importante e recente normativa.
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Alteração na entrega do RAPP 2021
Houve alteração na entrega do RAPP - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais para o ano de 2021. Trazemos para...
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Alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas
Entenda as principais alterações no Regulamento de proteção das cavidades naturais subterrâneas - Decreto Federal № 10.935/2022.
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Decreto Federal regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Publicado o Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conheça alterações importantes que a normativa traz.
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Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo
Áreas contaminadas: Cetesb atualiza valores orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
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Funcionamento de final de ano 2021
Deixamos para você nossa mensagem de fim de ano e informações sobre horário de funcionamento e contatos para Plantão de atendimento.
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