Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo

Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas

Decisão de Diretoria CETESB

Em dezembro de 2021, em prol do meio ambiente, houve atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo. A Decisão de Diretoria CETESB Nº 125/2021 trouxe alterações que indicamos a seguir.

Valores Orientadores CETESB 2021

Com a publicação desta norma, os parâmetros anteriormente definidos no anexo único da Decisão de Diretoria Nº 256/2016 foram substituídos. Atualização nos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas, com relação aos parâmetros anteriores, foram sutis. Um exemplo disso é a alteração do valor de Intervenção para Substâncias Inorgânicas de Selênio, anteriormente em 10 µgL  para 40 µgL. Algumas modificações indicam valores mais restritivos como:

  • redução para Cloreto de Vinila de 2µg/L para 0,5µg/L,
  • redução para Tricloroeteno – TCE de 20µg/L para 4µg/L,
  • 1,2 Dicloroetano de 10µg/L para 5µg/L.

A atualização nos valores orientadores para solos e águas subterrâneas modificou quais parâmetros?

Os parâmetros atualizados na Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, em relação aos valores anteriormente utilizados, constantes na Decisão de Diretoria n.º 256/2016/E, de 22 de novembro de 2016, são:

Água Subterrânea

Substâncias Inorgânicas

Antimônio – novo valor de referência 6 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 5 µg/L (CETESB, 2016).

Cádmio – novo valor de referência 3 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 5 µg/L (CETESB, 2016).

Selênio – novo valor de referência 40 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 10 µg/L (CETESB, 2016).

Hidrocarbonetos Aromáticos Voláteis

Tolueno – novo valor de referência 30 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 700 µg/L (CETESB, 2016).

Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos

Benzo (a) pireno – novo valor de referência 0,4 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 0,7 µg/L (CETESB, 2016).

Etanos Clorados

1,2-Dicloroetano – novo valor de referência 5 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 10 µg/L (CETESB, 2016).

Etenos Clorados

Cloreto de vinila – novo valor de referência 0,5 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 2 µg/L (CETESB, 2016).

Tricloroeteno – TCE – novo valor de referência 4 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 20 µg/L (CETESB, 2016).

Fenóis Clorados

2,4-Diclorofenol – novo valor de referência 200 µg/L (CETESB, 2021).

Valor anterior – 18 µg/L (CETESB, 2016).

É importante mencionar que a nova Decisão já está em vigor e, além da atualização dos VOR, em seu artigo 2º, é determinado que:

(…) valores orientadores de intervenção para águas
subterrâneas ficam automaticamente alterados quando houver revisão ou
atualização da legislação específica que estabelece os padrões de potabilidade,
definidos com base em risco à saúde humana, para as substâncias constantes no
Anexo Único”. (Decisão de Diretoria Colegiada da CETESB nº 125/2021/E, Art.
2º).

O Valor de Intervenção (VI) é definido como “a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico”.

Recomendamos aos empreendimentos que possuem relatórios de confirmação de áreas contaminadas, uma breve revisão em seus parâmetros anteriores com base no anexo único desta Norma transcritos abaixo:

VALORES ORIENTADORES PARA SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A Equipe Rocha Cerqueira permanece atenta às modificações na legislação e à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

Seguimos juntos!

Fernando Persechini – OAB MG – 147 959

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Solicite seu Calendário das Obrigações Ambientais

Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.

    Possui ou busca qual(s) certificação(s)?
    Cargo/função na empresa
    Você deseja receber o Calendário de qual estado?

    Alagoas será enviado
    Bahia será enviado
    Ceará será enviado
    Espírito Santo será enviado
    Goiás será enviado
    Maranhão será enviado
    Mato Grosso será enviado
    Minas Gerais será enviado
    Pará será enviado
    Paraíba será enviado
    Pernambuco será enviado
    Rio de Janeiro será enviado
    Rio Grande do Norte será enviado
    Rio Grande do Sul será enviado
    Rondônia será enviado
    São Paulo será enviado
    Tocantins será enviado

    ×

    Tudo bem?

    Clique no Profissional abaixo para conversar conosco.

    ×