16/05/2023
A Deliberação Normativa COPAM-CERH 8/22 é de suma importância por trazer diretrizes ambientais fundamentais para a preservação dos recursos hídricos...
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Entenda as alterações da normativa em vigor para o setor da mineração e as polêmicas que envolvem a publicação.
Entenda o Decreto Estadual Nº 48.454/2022 que altera prazos para análise do Plano de Ação de Emergência – PAE pelos...
Está publicado o Decreto Nº 10.950 que implementa o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em...
Áreas contaminadas: Cetesb atualiza valores orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
No julgamento virtual da ADPF 747/DF e 749/DF, em decisão unânime do Plenário do STF, o tribunal confirmou a inconstitucionalidade da...
Saiba o que a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3102 traz definições sobre autorização para intervenções ambientais em Minas Gerais.
Acompanhe uma interessante reflexão sobre as novas regras de gerenciamento de riscos e os princípios ESG.
