TCFA e o Transporte de Cargas: Essa temática revela-se mais pertinente do que nunca. Acompanhe a mudança no entendimento do Ibama e o impacto para o empreendimentos do setor.
Neste mês de abril, em especial, muitas empresas estão se organizando para o cumprimento de uma importante obrigação legal ambiental: a entrega do Relatório do Protocolo de Montreal. Sua empresa precisa cumprir esse requisito?
– O que é o Protocolo de Montreal
– Passo a passo para entrega do Relatório
– Prazo
– Cadastro Técnico Federal e o Protocolo de Montreal
O Ibama lançou a Pesquisa de Opinião sobre o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).
Saiba mais e acesse o formulário da pesquisa.
Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Bim, atendeu reivindicação de grupo de advogados vinculados ao Portal DireitoAmbiental.com e se comprometeu a liberar acesso máximo ao sistema SEI para advogados, além de criar o usuário “advogado/a” no Sistema.
Preencha o formulário abaixo com seus dados e receba o calendário solicitado em seu endereço de e-mail.
