15/11/2025
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Contencioso Estratégico
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05/11/2025
A Resolução ANM 223/2025 consolida o regime sancionador da mineração e define como serão apuradas infrações, aplicadas sanções e calculadas...
15/09/2025
O IBAMA instituiu um plano robusto para transformar o protesto extrajudicial de multa ambiental em ferramenta efetiva de responsabilização. A...
08/08/2025
Aprovada com vetos, a Lei Geral do Licenciamento reorganiza modalidades, redefine competências e condiciona novidades à regulamentação. Entenda quais mudanças...
13/06/2025
Renovação de licença ambiental exige revalidação criteriosa e preparo antecipado para evitar paralisações, sanções e prejuízos à governança ambiental.
12/06/2025
Aprovada em maio de 2025, a Resolução da ONU sobre crimes ambientais altera profundamente o enquadramento jurídico de ilícitos ecológicos....
Agenda Regulatória ANM: o que a Resolução nº 227/2025 indica
A revisão extraordinária da Agenda Regulatória ANM reorganiza temas sensíveis que impactam direitos minerários, pesquisa e segurança de estruturas. O novo arranjo permite antever onde...
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Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental: reversão e desdobramentos
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Notas para quem planeja 2026
Auditores e lideranças empresariais já posicionam o Planejamento 2026 em torno de cinco blocos críticos: licenciamento redesenhado, pressões territoriais intensificadas por EUDR e COP30, e...
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Justiça climática e risco corporativo: impactos para decisões líderes
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Mercado de carbono: o que a Lei 15.042/24 significa para empresas e por que é hora de agir
A Lei 15.042/24 inaugurou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), impondo novos desafios e oportunidades às empresas. Compreenda as exigências, impactos setoriais e...
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Impactos da COP30 para o mercado regulado de carbono: o que o setor produtivo deve observar
A COP30 desloca o foco do discurso político para decisões que transformam o mercado de carbono e o campo regulatório do clima. O artigo analisa...
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