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Carta de Atualização Março de 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Juliana Soares e Dr. Walter Cerqueira, comentam as atualizações na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.
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NR 18

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações. Entenda e acompanhe!
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Carta de Atualização Março de 2020

Podcast que acompanha a Carta de Atualização Março de 2020 encaminhada aos Clientes Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. Dr. Juliana Soares e Dr. Walter Cerqueira, comentam as atualizações na Legislação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.
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NR 18

A Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados preparou para você este material explicativo sobre as principais alterações na NR 18. Dr. Walter Cerqueira ressalta pontos importantes que empresários e gestores precisam conhecer para o atendimento às modificações. Entenda e acompanhe!
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PUBLICAÇÕES

Os efeitos da suspensão da resolução nº 500/2020 do CONAMA: avanço ou retrocesso?

O presente artigo tem por finalidade apresentar e analisar a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber que, em sede de Arguição de descumprimento Fundamental números 747, 748 e 749, concedeu liminar, suspendendo a resolução do CONAMA n.°500/2020, que revogava as resoluções n° 284, de 30 agosto de 2001, n° 302, de 20 de fevereiro de 2002, nº 303, de 13 de maio de 2002. A partir da decisão, analisaremos se a suspensão da resolução 500/2020 seria um avanço ou retrocesso.
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Retorno da tramitação dos processos administrativos

Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº 2.975, de 19 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Novas normas federais para coprocessamento de resíduos

Resolução Conama № 499/2020 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. Revoga a Resolução Conama nº 264, de 26 de agosto de 1999. Entrou em vigor 08 de outubro 2020 FIQUE POR DENTRO DAS REGRAS: Já no art. 1º, a nova resolução traz importantes inovações uma vez que libera o coprocessamento, em tais fornos, de resíduos domiciliares brutos, os resíduos de serviços de saúde com prévio tratamento organoclorados, agrotóxicos e
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