Exames Toxicológicos: Prazos para renovação
Os prazos para renovação dos Exames Toxicológicos estão em vigor. Entenda os detalhes das alterações que se referem à fiscalização dos exames,
Categoria: Saúde e Segurança no Trabalho
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Quais alterações a Portaria MTP Nº 672 trouxe para segurança e saúde no trabalho?
Saiba mais sobre a A Portaria Federal do Ministério do Trabalho e Previdência N° 672, publicada no dia 11 de novembro de 2021, que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
O que muda com a publicação do novo anexo IV da NR 20?
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, em 08 de outubro de 2021, a Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021 que transferiu o Anexo II da NR 09 para a NR 20, criando um novo anexo IV.
Compartilhamos informações importantes trazidas pelo Walter Cerqueira sobre requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades relacionadas a inflamáveis e líquidos combustíveis.
Início do envio dos eventos de SST para as empresas do Grupo 1, por meio do eSocial.
Empresas do Grupo 1 devem enviar eventos de SST pelo eSocial a partir de 13 de outubro de 2021.
Publicadas alterações recentes nas Normas Regulamentadoras
Publicadas no Diário Oficial da União importante revisão de normas ou anexos que regulamentam a saúde e segurança do trabalho.
NR 31 atualizada: o que mudou
A Portaria Nº 22.677 que trata na nova NR-31, entrará em vigor no dia 27/10/2021, um ano após sua publicação. Confira o que mudou.
E-social: Registro de PPP eletrônico entrará em vigor
Portaria/MTP Nº 313/2021 que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico entrará em vigor no dia 1º de outubro de 2021. Entenda as mudanças.
Pontos importantes sobre a MP 1045 e a MP 1046
Saiba mais sobre o que mudou depois que as Medidas Provisórias Nº 1045 e Nº 1046 perderam a validade. Veja o que pode ou não ser adotado nas relações de trabalho. Saiba ainda como fica a situação das gestantes.
O Conselho Federal de Medicina divulgou normas específicas para médicos do trabalho
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na edição do último 18 de agosto do Diário Oficial da União, a Resolução nº 2.297/2021, com normas específicas a serem observadas pelos médicos do trabalho e demais médicos que atendem o trabalhador.
Confira as atribuições dos médicos do trabalho e informações adicionais.
Estados com prazos para Renovação de CNH prorrogados
Como é a renovação de CNH durante a pandemia? Essa é uma simples, mas que é dúvida de muitas empresas e condutores. Não há unanimidade entre os estados brasileiros.
Por isso, preparamos uma tabela que facilita a consulta. Confira.
